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08/03/2005
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17h11
O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), anunciou na tarde desta terça-feira, em plenário, o arquivamento do pedido de denúncia do PSDB à Mesa da Câmara contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No pedido, apresentado pelo líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), o tucano acusa Lula de cometer crime de responsabilidade em razão do discurso que fez no dia 24, no qual disse ter abafado a denúncia de um alto funcionário de seu governo de que teria havido corrupção em processos de privatização da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A decisão do presidente da Câmara foi baseada no parecer de sua assessoria técnica que não encontrou fundamento jurídico para o pedido dos tucanos.
STF
Ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o pedido de interpelação feito pelo PSDB contra o presidente Lula. O pedido dos tucanos foi motivado pelas mesmas declarações do presidente.
No despacho, o ministro do STF Sepúlveda Pertence --autor da decisão-- entendeu que não houve no discurso ofensas equívocas ou ambíguas que pudessem estar endereçadas ao PSDB nem fato concreto ofensivo à reputação do PSDB, imputável ao presidente da República.
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da Folha Online, em BrasíliaO presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), anunciou na tarde desta terça-feira, em plenário, o arquivamento do pedido de denúncia do PSDB à Mesa da Câmara contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No pedido, apresentado pelo líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), o tucano acusa Lula de cometer crime de responsabilidade em razão do discurso que fez no dia 24, no qual disse ter abafado a denúncia de um alto funcionário de seu governo de que teria havido corrupção em processos de privatização da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A decisão do presidente da Câmara foi baseada no parecer de sua assessoria técnica que não encontrou fundamento jurídico para o pedido dos tucanos.
STF
Ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o pedido de interpelação feito pelo PSDB contra o presidente Lula. O pedido dos tucanos foi motivado pelas mesmas declarações do presidente.
No despacho, o ministro do STF Sepúlveda Pertence --autor da decisão-- entendeu que não houve no discurso ofensas equívocas ou ambíguas que pudessem estar endereçadas ao PSDB nem fato concreto ofensivo à reputação do PSDB, imputável ao presidente da República.
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