15/03/2005 - 09h54

Questão social ainda desafia democracia

da Folha de S.Paulo

A chegada de José Sarney ao Planalto há 20 anos --depois de duas décadas de ditadura-- devolveu a democracia política ao país, mas o avanço obtido, desde então, não conseguiu resolver os problemas sociais e econômicos mais agudos.

"Houve uma dissociação entre a democracia política e a democracia social. Elas estavam juntas no final dos anos 70, no movimento das Diretas Já, no novo sindicalismo brasileiro", diz o cientista político Luiz Werneck Vianna, do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).

Para ele, Sarney cumpriu os avanços institucionais necessários para a transição política -da qual a legalização dos partidos, inclusive o comunista, e a Constituição de 1988 foram marcos-, e as conquistas institucionais foram progressivas de lá para cá, mas a expectativa de diminuição das desigualdades foi frustrada. "Os avanços sociais tem sido a conta-gotas."

Vice de Tancredo Neves, eleito presidente pelo Colégio Eleitoral, Sarney assume em 15 de março de 1985, devido à doença do titular, que viria a morrer 38 dias depois.

No governo Sarney, os últimos suspiros da política nacional--desenvolvimentista do regime militar, criticada por "crescer o bolo" e não distribuir, foram substituídos pelo debate do controle da inflação. A agenda social foi adiada.

Mas ainda assim Vianna enxerga no Plano Cruzado, pacote econômico do governo Sarney, a principal tentativa de controlar a inflação no período, sinais de um projeto de desenvolvimento do país com aspirações sociais. "É só ver quem estava envolvido no plano", diz ele, citando como exemplo o economista Luiz Gonzaga Belluzzo. "Mas negou-se ao Sarney o apoio. Foi um erro".

Para Vianna, a coalizão de forças formada nas diretas foi desfeita cedo demais e o resultado posterior foi a pulverização de candidatos na eleição de 1989, que abriu espaço para Fernando Collor. Foi ele, segundo Vianna, o responsável pela substituição definitiva da agenda da "democracia social" pela da liberalização do Estado e do patrimonialismo. "Agora o partido de esquerda eleito pelo voto também não fez coalizão política, antes, para realizar as mudanças sociais. Fez coalizão, agora, pela reprodução do poder."

Para o historiador Marco Antonio Villa, o fracasso econômico e econômico do governo Sarney também contribuiu para eleição de Collor: "Havia a esperança de que a democracia pudesse resolver os dilemas econômicos."

Mas se o governo Sarney fracassou, o presidente que passou a faixa a Collor em 1990 com baixos índices de popularidade, porém, é essencial no arranjo legislativo da "Nova República". No cenário de 1985, a perpetuação de Sarney não é a regra, diz o historiador. "Muitos dos que despontavam em 1985 como liderança viraram figuras pálidas depois", aponta Villa. Para ele, a sobrevida de Sarney se deve à manutenção do poder local, com reflexo direto no Congresso.

Arquivos do regime

Para Villa, um outro aspecto da transição promovida por Sarney é a conciliação com o regime militar. O processo, que define como "demasiado longo", deixou problemas a resolver, como a abertura dos arquivos. "Sarney sequer insinuou algo sobre a questão militar, sobre os os desaparecidos. Era o momento histórico."

Sarney era egresso do partido de sustentação do regime e, para a posse, teve o apoio do general Leônidas Pires Gonçalves, seu poderoso ministro da Exército.

"Ele fez um governo contido. Para os militares, o governo era o "quase ideal", um processo de continuidade sutil", diz a professora do Departamento de História da USP Maria Aparecida Aquino.

Para ela, a polêmica sobre acesso aos documentos do regime no governo Lula remete ao período: "coroa um processo muito mal conduzido de reestabelecimento do Estado democrático de Direito".

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