17/03/2005 - 12h40

Deputados adiam instalação da CPI das privatizações na Câmara

EPAMINONDAS NETO
da Folha Online
FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Os deputados adiaram para a próxima semana a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das privatizações. Hoje, em função das discordâncias dos parlamentares em relação ao nome do relator da comissão, apenas oito deputados compareceram à sessão, quando eram necessários 12.

A CPI, requerida pelo deputado João Pizzolatti (PP-SC), previa a investigação das privatizações das empresas do setor elétrico, a exemplo da Eletropaulo (vendida ao grupo AES em 1988), o primeiro caso da pauta.

Para o deputado Pizzolatti, um dos problemas para a instalação da comissão é a falta de consenso dos líderes partidários em torno do nome indicado para a relatoria: o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). "Vamos conversar com os líderes para identificar qual é o problema", disse.

O vice-líder do PSDB, Eduardo Paes (RJ), disse que a escolha do deputado Costa não foi criteriosa. Costa foi indicado pelo presidente do seu partido, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE). 'Estamos numa fase de anomia [ausência de lei ou de regra] na Câmara e há uma falta de critérios [para a escolha do nome]. Até o governo entende assim', afirmou.

Autor de um projeto que declara São Severino como padroeiro dos parlamentares, Costa disse estranhar a movimentação para contestar sua indicação à relatoria. "O presidente do meu partido me aponta como relator, o presidente da Câmara também. Seria estranho se eu não fosse mais o relator", disse.

Apesar da falta de quorum, o presidente da comissão disse não acreditar que a CPI possa ser esvaziada. De fato, os deputados não podem mais, de acordo com o regimento da Casa, retirar as assinaturas do requerimento para suspender a instalação da comissão. A Secretaria Geral da Mesa disse que essa instalação é obrigatória, cabendo ao presidente da Casa tomar essa medida nos próximos dias.

"O esvaziamento seria uma irresponsabilidade dos deputados", afirmou Pizzolatti. No entanto, com o feriado da próxima semana, os deputados devem adiar novamente a instalação da CPI.

A CPI foi criada em 13 de maio do ano passado e já tem 14 dos seus 22 membros indicados pelas lideranças partidárias, faltando apenas sua instalação para o começo dos trabalhos.

Discurso de Lula

A convocação do CPI do setor elétrico ocorre após o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final de fevereiro, no qual ele admitiu que recomendou o acobertamento de um caso de corrupção relativo ao governo passado.

O discurso causou celeuma no Congresso e motivou a criação de outras duas CPIs no Senado: uma para investigar as privatizações feitas no país entre 1990 e 2004 e a outra, sobre o envolvimento do ex-funcionário da Casa Civil Waldomiro Diniz em esquema de corrupção. O Planalto já sinalizou que é contra a instalação dessas CPIs.

Pizzolatti negou que a motivação do pedido tenha sido o discurso do presidente e que seu pedido estava "na fila" desde 2003.

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