Índios fazem manifestação em Brasília contra decreto que reestrutura Funai

Cerca de 50 índios ocuparam hoje, por aproximadamente dez minutos, as pistas da Esplanada dos Ministérios em frente ao Ministério da Justiça para protestar contra a redução no número de administrações regionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), proposta por decreto assinado no final do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O grupo de índios está acampado há uma semana em frente ao Ministério da Justiça para pedir audiência com o ministro Tarso Genro (Justiça) ou com o presidente. O protesto ocorreu pouco antes de Lula chegar ao ministério, onde vai participar de cerimônia de criação dos programas "Bolsa Copa" e "Bolsa Olimpíada".

Durante a rápida manifestação, os índios fizeram danças típicas na pista principal da Esplanada --numa espécie de pajelança--, o que obrigou a Polícia Militar a desviar o trânsito por alguns minutos.

Na semana passada, os índios ocuparam a sede da Funai para protestar contra o decreto. Eles acabaram deixando o prédio de forma pacifica, sem causar danos aparentes ao patrimônio.

O decreto de reestruturação da Funai prevê a criação de 36 coordenações regionais, em vez das atuais 45 administrações regionais, e de 297 unidades locais, que terão atuação semelhante à dos atuais 337 postos indígenas (atuantes nas principais aldeias do país).

O maior problema, segundo lideranças da manifestação, é que, caso o decreto entre em vigor, os índios de alguns Estados que possuem administrações regionais terão de viajar para outras cidades em busca de auxílio da Funai. É o caso de alguns índios potiguara, que participam da manifestação em Brasília. Eles reclamam do possível fechamento da administração regional da Funai de João Pessoa.

De acordo com eles, a Funai quer que os índios assistidos pela administração pernambucana --terceira maior população de índios do Brasil-- passem a ser atendidos pelas unidades de Fortaleza, Maceió e Paulo Afonso.

Os índios também dizem que não foram consultados sobre o documento proposto pelo presidente da Funai, Márcio Meira, e assinado por Lula, conforme prevê a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais.

Entretanto, Meira argumenta que está havendo um erro de interpretação sobre o decreto. Segundo ele, nenhuma unidade será fechada, mas reestruturada e passará a ser uma coordenação técnica.