25/04/2005 - 23h06

Oito fazendeiros detêm produção na reserva, diz Incra

SILVIO NAVARRO
da Agência Folha

Um relatório elaborado por técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aponta que a produção de arroz na região da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, se concentra nas mãos de apenas oito fazendeiros.

O laudo foi produzido no ano passado, durante as discussões sobre a homologação da área, e serviu para referendar a decisão do governo federal sobre o destino da terra indígena. A reserva tem cerca de 1,7 milhão de ha e abriga 15 mil índios de cinco etnias.

Segundo o Incra, o governador Ottomar Pinto (PTB) só recebeu uma cópia do relatório em abril deste ano, pouco antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar o decreto de homologação da área, no dia 15 deste mês.

No texto, os técnicos do órgão afirmam que foram identificadas e vistoriadas 18 propriedades, das quais 14 possuíam lavouras de arroz. Dessas 14, diz o documento, apenas duas realizam duas safras anuais, que beneficiam oito grandes produtores do Estado.

"O arrendamento de terras para o cultivo de arroz é uma prática comum nos imóveis contidos nas áreas de várzeas, permitindo uma ampliação da área cultivada por empresários mais capitalizados", diz o relatório.

O Incra aponta que as propriedades avançam num espaço de 58.241 ha nos limites da reserva. A maior parte dos terrenos, entretanto, não é usada para o cultivo de arroz (14.981 ha), mas serve para pecuária (43.981 ha).

Além disso, conforme o Incra, as fazendas têm problemas fundiários: das 18, apenas cinco são tituladas pelo órgão. As demais correspondem a "livre ocupação".

Por exemplo: as duas principais produtoras de arroz, conforme o relatório, são as fazendas Depósito e Providência, cujo proprietário é o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (PDT). Juntas, contabilizam 9.200 ha, com a maior parte do terreno (cerca de 70%) é destinada à rizicultura. Ambas não possuem regularização fundiária.

O objetivo do documento, conforme aparece na última página, "é derrubar mitos e afirmações que se cultuaram durante todo o processo de discussão e condução da questão relativa à reserva".

"Conclui-se que é perfeitamente viável a transferência das lavouras desenvolvidas na área para outras várzeas localizadas na mesma região, sem que isto caracterize prejuízo ou mesmo perda da produtividade por parte dos envolvidos", diz o texto.

Um dos argumentos do governo estadual e dos arrozeiros para protestar contra a retirada das famílias da área é que comprometeria pequenos agricultores.

Para tratar da produtividade, o documento do Incra mistura dados de um estudo da Embrapa de Roraima, intitulado "Situação das Terras de Roraima: enfoque ao potencial do uso agrícola", de 2003, com o trabalho de campo dos técnicos. As vistorias datam de até março de 2004.

Apesar de não ser um expoente na produção nacional, Roraima é referência em produtividade (toneladas colhidas por hectare plantado), com média de 5,3 ton/ ha na safra 2004/05, segundo dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

É o quarto melhor índice do país, com desempenho próximo de Pernambuco (5,5 ton/ha) e do Rio Grande do Sul (5,6 ton/ha). Santa Catarina possui o melhor índice, com 7 ton/ha.

Segundo o Incra, à época da elaboração do laudo, a estimativa de produtividade para 2004 era de 6,5 ton/ha, uma média anual de 92 mil toneladas. Pelo cálculos do órgão, tomando o preço da tonelada de arroz em casca de R$ 600, o valor bruto da produção atingiria cerca de R$ 55,6 milhões.

Especial

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