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Brasil
05/05/2005 - 09h42

Mercadante e oposição discutem sobre dívida

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da Folha de S.Paulo

No quinto aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal, governo e oposição debateram ontem no Senado, em tom agressivo e acusatório, qual partido --PT ou PSDB-- deve "desculpas à nação" quando o assunto eram gastos e endividamento público.

O ataque partiu de dois tucanos, Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM), e de dois pefelistas, José Agripino (RN) e Antonio Carlos Magalhães (BA), que usaram a tribuna para lembrar que o PT votou contra a LRF que agora comemora. De quebra, acusaram o governo de aumentar a carga tributária e os gastos com pessoal.

Jereissati fez um discurso em que acusou o governo de apenas "surfar" na maré da economia mundial para conseguir um crescimento de 5,2%. "Não há absolutamente nada, do ponto de vista econômico, lógico e racional, que justifique o ufanismo do governo com o próprio desempenho", disse o tucano. Segundo ele, o governo é "gordo, pesado e perdulário" e "navega sem rumo".

"O PT foi retrógrado e deveria pedir desculpas à nação de forma digna após manter tantas posições insensatas e irresponsáveis", disse Arthur Virgílio.

O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), fez a defesa praticamente sozinho, sem o apoio sequer de líderes aliados. Na tribuna, reconheceu que a LRF foi uma conquista e explicou que o partido foi contra a lei porque quis negociar as penalidades e a transição.

"Quem deve verdadeiramente desculpas ao país são vocês, que não podem falar de responsabilidade fiscal. Promoveram uma política de câmbio equivocada, endividaram o país e deixaram uma herança fiscal perversa", disse Mercadante aos quatro.

O debate virou, por um momento, um bate-boca fora do microfone sobre números, com troca até de acusação de manipulação de dados.

Enquanto isso, Mercadante puxava estatísticas de uma pasta para contra-atacar a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso. Disse que, entre 1995 e 2002, a dívida líquida do setor público passou de 30% para 55% do Produto Interno Bruto. E afirmou que a taxa de juros média real do primeiro mandato de FHC foi de 22%.

"Sobre responsabilidade fiscal vocês têm pouca coisa a ensinar", disse o petista. Agripino tomou a palavra para dizer que Mercadante, como relator, atrasa um projeto complementar de responsabilidade fiscal que limita a dívida da União. O petista respondeu que o que importa mais é a "qualidade da dívida", não propriamente o seu tamanho com relação ao PIB.

Virgílio e ACM também atacaram o inchaço da máquina com petistas, ao que Mercadante apontou que houve redução no gasto da folha de pagamento.

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