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12/05/2005 - 13h06

Base aliada articula resistência a proposta de reforma sindical

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da Folha Online

Os congressistas da base aliada articulam em Brasília a retirada da proposta de reforma sindical elaborada pelo Fórum Nacional do Trabalho e encaminhada no início do ano para apreciação.

O senador Paulo Paim (PT-RS) defende a retirada da proposta de reforma sindical do Congresso para que as mudanças na estrutura sindical sejam debatidas com mais profundidade, "A votação não tem que ser acelerada. A reforma é tão polêmica, dividiu o movimento sindical brasileiro, não tem entendimento nem dentro do conjunto da Central Única dos Trabalhadores e muito menos nas outras centrais. Pior ainda nas confederações, e nem entre os empregadores."

Paim sugere a criação de uma comissão mista integrada por 11 deputados e 11 senadores para analisar todos os projetos de leis apresentados no Congresso sobre o tema. Com isso, de acordo com o senador, a comissão pode construir uma proposta que represente o que a sociedade brasileira pensa. "Não estou contra ninguém, estou a favor de construir uma proposta equilibrada, que efetivamente represente a vontade do movimento sindical brasileiro, até porque sou filho desse movimento", disse.

O senador diz que concorda apenas com três pontos da PEC (proposta de emenda constitucional) da reforma sindical: o substitutivo processual, as novas regras para representação nos locais de trabalho e o reconhecimento das centrais sindicais.

"Fora disso, toda a proposta é polêmica, é contraditória, e vai exigir uma discussão e um exercício de construção junto com o movimento social brasileiro organizado", afirmou.

Na avaliação do senador, a reforma sindical deveria seguir a mesma linha adotada na reforma universitária pelo ministro Tarso Genro (Educação). "O ministro está fazendo uma longa discussão, está ouvindo inclusive o Congresso e a sociedade para tentar construir uma redação que represente a média do pensamento. A reforma sindical que veio representa a visão de uma parte do movimento sindical e de uma parte do empresariado, mas eu diria que 80% dessas organizações são contra a proposta."

PSB

A bancada do PSB fechou questão para rejeitar a reforma sindical. Os congressistas da sigla consideram a proposta incompatível com a livre organização profissional e com a luta histórica dos trabalhadores brasileiros.

"A PEC é um mecanismo de controle das forças conservadoras que são contrárias às forças emergentes da sociedade, que desejam transformações profundas", argumentou o presidente do PSB, deputado Miguel Arraes (PE).

Na opinião do líder do partido na Câmara, deputado Renato Casagrande (ES), o PSB está sendo coerente ao posicionar-se contra a reforma. 'Ao tomar essa posição, o partido e a bancada cumpriram o seu papel no Congresso, na luta pelos interesses da população, pois a reforma está sendo rechaçada pela maioria dos sindicalistas, porque fere direitos conquistados ao longo dos anos."

Segundo Casagrande, os debates vêm mostrando que a matéria não está em harmonia com as lutas históricas do partido. "Acho que o governo deveria retirar de tramitação essa proposta", concluiu.

Com Agência Brasil

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