17/05/2005 - 20h51

Senadores criam comissão para apurar denúncias de corrupção em Rondônia

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Os senadores enviarão, nas próximas semanas, uma comissão temporária externa a Rondônia para acompanhar a apuração das denúncias de que deputados estaduais pediriam dinheiro ao governador Ivo Cassol (PSDB) para votar temas de interesse do Executivo no Estado.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) chegou a propor a renúncia coletiva dos deputados estaduais envolvidos no suposto esquema de pedido de mesada, denunciado pelo governador, e a realização de novas eleições. "O Estado de direito não chegou a Rondônia", afirmou.

As gravações exibidas foram feitas pelo próprio governador em 2003 e só divulgadas no início da semana, demora criticada inclusive pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Fátima Cleide afirmou que Cassol só decidiu divulgar as fitas porque teria se sentido acuado pela Assembléia.

Cassol responde a processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por supostas irregularidades cometidas entre 1998 e 2002, quando foi prefeito de Rolim Moura (RO). Além disso, é acusado por deputados estaduais de empregar parentes na administração pública.

Protestos

A divulgação das fitas nas quais sete deputados estaduais, que diziam falar em nome de um grupo de dez parlamentares, aparecem pedindo propina ao governador gerou uma série de protestos e abriu uma crise entre o Executivo e o Legislativo no Estado.

Nas gravações, exibidas no domingo pelo "Fantástico", da Rede Globo, os deputados estariam negociando o pagamento de R$ 50 mil por mês para cada um do grupo em troca de apoio político para aprovar projetos no Legislativo.

Em diferentes conversas, os deputados flagrados são Ellen Ruth (PP), Ronilton Capixaba (PL), Daniel Nery (PMDB), Emílio Paulista (PPS), Kaká Mendonça (PTB), João da Muleta (PMDB) e Amarildo de Almeida (PDT).

"Ninguém está comprando ninguém. Dentro do Orçamento do Estado você está levando o seu como executor. Porque isso é de praxe. Você não vai consertar o mundo, nós não vamos. Não adianta dizermos para eles [deputados] que isso não acontece na sua administração, porque eles não vão acreditar", diz Ruth na gravação.

Na seqüência, o deputado Ronilton Capixaba oferece votos em troca do dinheiro: "Nós vamos pegar [o dinheiro] e sentar lá [na Assembléia] e dizer sim, sim, sim. Aí vamos para o sítio, para o Rio de Janeiro, para onde houver sol", diz Ronilton Capixaba.

Os deputados sugerem ao governador o superfaturamento do contrato com uma empresa responsável pelos postos de vigilância. Em outro trecho, o deputado Amarildo de Almeida pede a dispensa de licitação para favorecer uma empresa.

Os vídeos também contêm denúncias de corrupção contra o ex-governadores do Estado, o atual senador Valdir Raupp (PMDB), e o atual prefeito de Ji-Paraná, José Bianco de Abreu (PFL). Ambos se recusaram a comentar as denúncias.

Ontem, a Assembléia Legislativa de Rondônia instalou uma comissão, formada por cinco deputados, para investigar as denúncias. A comissão terá prazo de 60 dias para apresentar relatório sobre o caso.

Investigação

Em março, a Assembléia Legislativa autorizou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abrir processo criminal contra o governador, o que implicaria no afastamento dele do cargo por até seis meses. Cassol foi notificado na última quinta-feira para que apresente sua defesa.

O governador foi denunciado ao STJ pelo Ministério Público Federal por suposta formação de quadrilha e fraudes em licitações públicas quando administrava o município de Rolim de Moura (1998-2002).

A oposição é maioria na Casa. Dos 24 deputados, apenas quatro apóiam o governador.

Paralelamente, a Casa instalou uma comissão para investigar denúncia-crime feita pelo economista Carlos Guimarães Rosa na qual acusa o governador de descumprir a Lei Orçamentária Estadual, por ter reduzido os repasses à Assembléia.

A deputada Ellen Ruth, que aparece nas gravações, foi escolhida relatora do caso. O parecer da deputada seria votado amanhã na Casa. Se aprovado, seguiria para o aval em plenário e poderia determinar o afastamento do governador e a instauração de processo de cassação de mandato.

Com Agência Folha

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