20/05/2005 - 14h49

CPI dos Correios terá prioridade sobre outras comissões de inquérito

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Enquanto a oposição luta para instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar as denúncias de corrupção nos Correios, várias CPIs estão em funcionamento no Congresso e outro grande número aguarda instalação.

Apesar do elevado número de comissões de inquérito, conforme foi apontado nesta sexta-feira pelo líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), nenhuma delas visa investigar denúncias de corrupção do atual governo.

Na Câmara, estão em funcionamento as CPIs do setor elétrico, tráfico de armas, biopirataria e extermínio no Nordeste. A CPI do setor elétrico foi a última a ser criada e ainda não está em funcionamento porque não conseguiu eleger seus dirigentes nem teve a indicação do seu relator.

A CPI do Nordeste já teve seus trabalhos encerrados há vários meses, mas o parecer do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), ainda não foi votado devido a pressões de grupos políticos nordestinos que não querem ver o texto aprovado na Câmara.

Tanto a CPI do tráfico de armas como a da biopirataria estão na fase das investigações e tomadas de depoimento. Na Câmara, 33 pedidos de CPIs, que já contam com o número mínimo de assinaturas necessárias para a sua criação --171 assinaturas--, aguardam na fila para a sua instalação.

No âmbito das CPIs mistas (instaladas em conjunto na Câmara e no Senado), quatro estão em andamento: Banestado, Desmanche, Exploração Sexual e a CPI da Terra. A mais problemática é a CPI do Banestado, que teve seus trabalhos considerados encerrados pelo seu presidente, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), sem que o relatório final fosse votado.

Foi apresentado um recurso ao Senado para que o relatório do deputado José Mentor (PT-SP) fosse votado e por este motivo a CPI do Banestado ainda é considerada como em funcionamento.

Exclusivamente no Senado não há CPIs em funcionamento. Duas comissões, no entanto, aguardam a indicação de seus membros para começar a funcionar. Estas CPIs vão investigar as privatizações no período do governo Fernando Henrique Cardoso e o caso Waldomiro Diniz.

Ainda aguardam instalação no Congresso, isto é, Câmara e Senado, além da comissão para investigar as denúncias de fraudes nos Correios, as seguintes CPIs: fundos de pensão, aquisição da Garoto pela Nestlé, instalação de fiscalização eletrônica nas ruas --os chamados pardais, a quebra da Parmalat e, a última, da emigração ilegal.

Todas estas CPIs foram criadas mas não estão em funcionamento por falta de instalação das comissões e indicações de integrantes por parte das lideranças partidárias.

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