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23/05/2005 - 13h43

Chinaglia diz que CPI tem mais chances de ser instalada do que de ser abafada

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FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu nesta segunda-feira que as chances de que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista dos Correios seja instalada são maiores do que o possível engavetamento da comissão por falta de assinaturas de deputados.

Numa escala de zero a 10, Chinaglia disse que a chance de o governo conseguir convencer os deputados da base a retirarem sua assinatura do requerimento de criação da CPI é de 4,9. "Eu seria reprovado, mas mostra que sou esforçado", disse.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o requerimento para a criação da CPI que investigaria o esquema de pagamento de propina na ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), com o suposto envolvimento do presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), tem 219 assinaturas de deputados e 49 de senadores.

O governo precisaria convencer, portanto, 49 deputados da base a retirarem o apoio à criação da comissão.

Enquanto o governo articula a retida da assinatura de alguns congressistas, a oposição trabalha para conquistar novos nomes. O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), por exemplo, anunciou ter mais 25 assinaturas em apoio à comissão.

No Senado, o governo teria de convencer 23 senadores. No entanto, os líderes na Casa não acham possível garantir a retirada dos nomes dos senadores.

Colaboração

Apesar das dificuldades admitidas por Chinaglia, a estratégia do governo é esvaziar a CPI. Os líderes do PP, PL, PTB, PT e PMDB orientarão suas bancadas a não apoiar a criação da comissão. "Cada bancada está trabalhando para a retirada de assinaturas. Até porque se não tiver a colaboração da base aliada, a CPI não se instala. Não há número suficiente para a oposição para realizar a CPI", afirmou o líder do governo.

Diante disso, com base no resultado da operação de retirada das assinaturas, o governo pode avaliar quais os partidos que compõem a base governista que agem como oposição em momentos importantes para o Executivo. "Depois, segundo a orientação de cada líder de bancada, o governo poderá fazer a avaliação se tem um componente cavalo de tróia, ou seja, se é partido da base, mas faz oposição ao governo", afirmou.

O líder do PT na Câmara, Paulo Rocha (PA), adiantou que, sendo instalada, o partido indicará os integrantes da CPI. "Estamos convencidos de que essa CPI não será instrumento de investigação, será uma disputa política", afirmou.

No Senado, por uma manobra regimental que é questionada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os líderes governistas não indicaram membros da CPI dos Bingos, que investigaria o caso Waldomiro Diniz, ex-assessor do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, flagrado pedindo propina. O então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), recusou-se a assumir a responsabilidade por indicar os integrantes e a CPI foi engavetada.

Quorum

Outra possibilidade para o governo postergar a criação da CPI seria esvaziar a sessão de quarta-feira do Congresso Nacional, agendada para a leitura e conseqüente criação da comissão parlamentar de inquérito. Para ser aberta a sessão, é necessária a presença de 171 deputados e de 27 senadores.

O líder do governo, porém, refutou a estratégia. "Eu acho pouco provável não dar quorum numa sessão do Congresso na quarta-feira. Vai dar quorum", afirmou. De acordo com Chinaglia, os deputados da base comparecerão ao plenário para a leitura da CPI.

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