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26/05/2005
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11h04
da Folha Online, em Brasília
A base aliada ao governo no Congresso, após sucessivas derrotas, vai utilizar a próxima semana para definir a estratégia para impedir a instalação ou pelo menos controlar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista que investigará as denúncias de corrupção nos Correios.
A base governista avalia que ainda tem "duas cartas nas mangas" para impedir a instalação da CPI. A primeira é questionar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara a constitucionalidade do requerimento que criou a CPI.
O vice-líder do governo, deputado João Leão (PL-BA), apresentou questão de ordem durante a sessão conjunta do Congresso, pedindo a rejeição da CPI porque ela não se baseia em apenas um fato determinado para sua criação, mas, sim, em vários tópicos genéricos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou a questão de Leão e que recorreu à CCJ. Os próprios líderes da base aliada reconhecem, no entanto, que será difícil a CCJ derrubar a decisão de Calheiros. "O fato da CPI é determinado. É a corrupção nos Correios. A justificativa que é genérica", avalia o líder do PP, deputado José Janene (PR).
A outra carta na manga dos governistas seria demorar na indicação dos nomes para compor a CPI. Isto faria com que sua instalação esbarrasse no recesso parlamentar de julho. Caso o governo consiga, a CPI então ficaria enfraquecida e só seria instalada no segundo semestre deste ano.
Contra esta expectativa, está a determinação do presidente do Senado de evitar que este expediente seja usado novamente. Renan quer evitar o desgaste causado pela falta de indicações para a CPI dos Bingos no Senado, que acabou gerando um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Ainda na quarta-feira, poucas horas após a criação da CPI, Calheiros já havia oficiado as lideranças partidárias para que estas indiquem o mais rápido possível seus integrantes na CPI dos Correios.
O regimento comum do Congresso não determina o prazo de espera para estas indicações. Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, o que vai prevalecer será o critério do presidente do Senado, isto é, ele vai poder indicar pessoalmente os integrantes da CPI caso entenda que um prazo razoável já correu e as indicações não foram feitas.
PMDB e PT, por terem as maiores bancadas respectivamente no Senado e na Câmara, vão reivindicar o direito de indicar o presidente e o relator da Comissão. Este será o primeiro passo para evitar que a CPI estenda suas investigações para outras estatais além dos Correios.
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ROSE ANE SILVEIRAda Folha Online, em Brasília
A base aliada ao governo no Congresso, após sucessivas derrotas, vai utilizar a próxima semana para definir a estratégia para impedir a instalação ou pelo menos controlar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista que investigará as denúncias de corrupção nos Correios.
A base governista avalia que ainda tem "duas cartas nas mangas" para impedir a instalação da CPI. A primeira é questionar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara a constitucionalidade do requerimento que criou a CPI.
O vice-líder do governo, deputado João Leão (PL-BA), apresentou questão de ordem durante a sessão conjunta do Congresso, pedindo a rejeição da CPI porque ela não se baseia em apenas um fato determinado para sua criação, mas, sim, em vários tópicos genéricos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou a questão de Leão e que recorreu à CCJ. Os próprios líderes da base aliada reconhecem, no entanto, que será difícil a CCJ derrubar a decisão de Calheiros. "O fato da CPI é determinado. É a corrupção nos Correios. A justificativa que é genérica", avalia o líder do PP, deputado José Janene (PR).
A outra carta na manga dos governistas seria demorar na indicação dos nomes para compor a CPI. Isto faria com que sua instalação esbarrasse no recesso parlamentar de julho. Caso o governo consiga, a CPI então ficaria enfraquecida e só seria instalada no segundo semestre deste ano.
Contra esta expectativa, está a determinação do presidente do Senado de evitar que este expediente seja usado novamente. Renan quer evitar o desgaste causado pela falta de indicações para a CPI dos Bingos no Senado, que acabou gerando um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Ainda na quarta-feira, poucas horas após a criação da CPI, Calheiros já havia oficiado as lideranças partidárias para que estas indiquem o mais rápido possível seus integrantes na CPI dos Correios.
O regimento comum do Congresso não determina o prazo de espera para estas indicações. Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, o que vai prevalecer será o critério do presidente do Senado, isto é, ele vai poder indicar pessoalmente os integrantes da CPI caso entenda que um prazo razoável já correu e as indicações não foram feitas.
PMDB e PT, por terem as maiores bancadas respectivamente no Senado e na Câmara, vão reivindicar o direito de indicar o presidente e o relator da Comissão. Este será o primeiro passo para evitar que a CPI estenda suas investigações para outras estatais além dos Correios.
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