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11/02/2010 - 13h53

Líder do governo diz que fez apelo à oposição contra disputa eleitoral na Câmara

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Recém empossado na liderança do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse nesta quinta-feira que fez um apelo à oposição para evitar embates no plenário da Casa em ano eleitoral. Depois do DEM e PSDB aprovarem a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no Senado em um gesto que o petista considerou político, Vaccarezza disse que a oposição não deve "criar fatos".

"Eu tive uma conversa demorada com a oposição. Minha primeira preocupação era não deixar que a paixão da disputa eleitoral contaminasse o ambiente na Câmara porque vamos ter naturalmente embates com a oposição. Não vamos trazer temas para votação que façam a gente ganhar votos", disse o líder.

Entre as prioridades do governo na Câmara este ano o líder disse que estão os projetos do pré-sal e matérias como o reajuste do salário mínimo e dos aposentados. Vaccarezza descartou votar a consolidação das leis sociais e os projetos que integram o Plano Nacional de Direitos Humanos --como a descriminalização do aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O líder disse que a Casa também deve votar a PEC dos Cartórios, que efetiva titulares de cartórios que não têm concurso público, assim como o projeto que estabelece "ficha limpa" para os candidatos.

Vaccarezza disse que a Casa deve discutir com "cautela" o projeto dos "ficha limpa" para evitar que o "clamor popular" provoque injustiças entre os políticos.

"Eu acho que um cidadão só pode ser considerado culpado depois do processo transitado em julgado. Em primeira instância, é uma medida autoritária. Eu não gosto de posições emocionais ao definir leis", afirmou.

O projeto de iniciativa popular, que reuniu mais de 1 milhão de assinaturas, estabelece que pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncias recebidas por um tribunal relacionadas a crimes graves ficariam impedidos de disputar as eleições. Entre os crimes graves estão listados racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.

Também ficariam impedidos de entrar na disputa parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar, assim como pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

 

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