02/06/2005 - 15h23

Entenda as denúncias que levaram o Congresso a criar a CPI dos Correios

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

A crise nos Correios começou com a divulgação de uma fita de vídeo em que o ex-diretor do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho detalha a dois empresários um esquema de pagamento de propina, supostamente gerido pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), e outro diretor da empresa, Antônio Osório Batista.

O dinheiro arrecadado com o esquema de corrupção seria usado pelo dirigente do PTB para engordar o caixa do partido, de acordo com as denúncias.

Na gravação, Marinho afirma também que as outras estatais federais teriam esquemas semelhantes. Diante dessas informações, as lideranças do PFL e do PSDB propuseram a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar as denúncias de corrupção. Inicialmente, a comissão teria os Correios como foco, mas alguns parlamentares oposicionistas admitiam que as investigações chegariam a outras estatais.

PFL e PSDB lideraram a articulação para busca pelo número de assinaturas necessárias para criar a comissão --171 nomes da Câmara e 27 do Senado. Desde o início, os partidos da base contribuíram com a oposição. Começando pelo PTB do próprio Jefferson, PL, PMDB, PSB, PP e PT deram assinaturas para o pedido de CPI.

Investigações

O governo, enquanto isso, acelerou as investigações da Polícia Federal na tentativa de esvaziar o trabalho da comissão. No dia 24, a PF indiciou Marinho por fraude e corrupção passiva. Na mesma semana, a polícia ouviu Osório e Fernando Leite de Godoy, que também é citado na gravação.

Coube ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ao ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, reverterem o apoio da base à CPI.

O trabalho começou tarde demais. O requerimento para a criação da CPI foi lido em sessão do Congresso Nacional na quarta-feira (25 de maio). O governo teria, portanto, até a meia-noite da própria quarta para garantir a retirada de aproximadamente 85 assinaturas de deputados. Se a estratégia fosse bem sucedida, a CPI seria engavetada.

Durante as negociações, o PTB, que ameaçava deixar os cargos do governo, retirou o apoio à comissão. O PL, PP e PSB também garantiram a retirada das assinaturas até meia-noite. No entanto, o PT manteve as assinaturas e complicou o trabalho do governo. Pouco antes da meia-noite, num esforço inédito da base de apoio, os líderes governistas foram à Secretaria-Geral da Mesa com o número insuficiente de desistências. A oposição comemorou.

A nova estratégia do governo agora é tentar derrubar a CPI na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara. No recurso encaminhado à comissão, o o deputado João Leão (PL-BA) contesta a constitucionalidade da CPI.

Como contra-ataque, a oposição prometeu esvaziar as sessões da CCJ e ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) com um mandado de segurança.

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