10/06/2005 - 09h39

Em Rondônia, PF apreende fitas na casa de Ivo Cassol

SILVIO NAVARRO
da Agência Folha

A Polícia Federal de Rondônia realizou ontem uma diligência de busca e apreensão na casa do governador Ivo Cassol (PSDB), em Porto Velho, para recolher as fitas brutas e o equipamento de filmagem utilizado por ele para gravar conversas com deputados estaduais, nas quais são revelados supostos esquemas de corrupção.

A operação foi uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que investiga o governador em outro caso, sobre denúncias de fraudes em licitações quando ele era prefeito do município rondoniense de Rolim de Moura.

Segundo o chefe da Casa Militar do Estado, major Sena, a ação foi comandada pelo superintendente da PF, Joaquim Mesquita, e quatro delegados, acompanhados pelo promotor do Ministério Público Rudson Coutinho da Silva. Da casa de Cassol, levaram cerca de 19 fitas, uma microcâmera, gravadores e um transmissor.

A operação na casa do governador começou por volta das 17h (18h de Brasília) e durou quase três horas porque Cassol não estava no local --ele voltava de visita ao município de Ariquemes.

O secretário da Casa Civil de Rondônia, Carlos Magno, em nome de Cassol, afirmou apenas que tudo transcorreu "numa calmaria danada" e que no material recolhido "não tem nada novo" por se tratar de gravações brutas, já sintetizadas pelo governador quando denunciou os deputados.

Cassol divulgou fitas no dia 15 de maio nas quais um grupo de sete deputados aparece aparentemente negociando pagamento de propina em troca de apoio político no Legislativo. Os sete foram afastados temporariamente da Casa. O material foi entregue por Cassol ao Ministério da Justiça.

Na semana seguinte, o governador apresentou novas imagens, nas quais são citados mais cinco deputados, entre eles o presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PFL), acusado de comprar votos para dirigir o Legislativo estadual. O Ministério Público investiga as denúncias.

A PF também recolheu, com autorização do TJ (Tribunal de Justiça), material na fazenda do presidente da Assembléia Legislativa, na sede das empresas NDA Produtora de Vídeos e Signo Factoring. Em nota, a PF informa ter "arrecadado documentos e computadores" para análise.

Assembléia

A busca da PF ocorreu um dia depois de a Assembléia rejeitar a denúncia contra Cassol de ter desrespeitado a Lei Orçamentária estadual. Na prática, o governador contingenciou verbas para o Legislativo e para os órgãos do Judiciário, previstas no Orçamento, por meio de decreto.

Cassol não tem maioria na Casa, mas conseguiu arquivar a denúncia, que, se fosse aprovada, poderia culminar na cassação do seu mandato, devido ao afastamento dos deputados que ele denunciou.

Para abrir processo de cassação contra ele eram precisos dois terços dos 24 deputados da Casa, ou seja, 16 votos. O placar, entretanto, foi 13 a 3. O deputado Nereu Klosinki (PT) disse que vai recorrer da decisão na Justiça.

Com o afastamento de oito parlamentares --sete pela Casa e um por conta própria--, a oposição não conseguiu votos suficientes.

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