Comissão do Senado discute reforma administrativa da Casa

O Senado realiza nesta quinta-feira uma audiência para discutir a reforma administrativa da Casa na comissão criada com este objetivo. Crítico da gestão José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi eleito para presidir a comissão.

Jarbas escolheu o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para relatar os trabalhos da comissão, mas o tucano admitiu ter dificuldades para implantar mudanças na instituição sem desagradar "interesses".

A proposta de reforma administrativa do Senado foi elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em meio à crise política que atingiu a instituição, mas os senadores decidiram analisá-la em detalhes para que sua implementação seja viável. Desde de que chegou ao Senado, no ano passado, o texto passou por mudanças incluídas pela cúpula da instituição.

Tasso disse que pretende apresentar proposta de consenso, elaborada conjuntamente pelos seis senadores designados para integrar a comissão. O objetivo do tucano é viabilizar uma reforma que reduza os gastos da Casa sem prejudicar sua estrutura de trabalho.

"Passamos o ano passado dificílimo, a instituição foi questionada. Agora, temos a responsabilidade de tentar restituir a credibilidade dessa instituição", disse.

Além de Tasso e Jarbas, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Simon (PMDB-RS) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) integram a comissão.

"Se não houver proposta consensual da comissão suprapartidária, não vamos avançar", afirmou Tasso.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), sugeriu que a comissão conclua a proposta de reforma até o final de março.

Tasso disse que vai trabalhar em conjunto com ACM Júnior para cumprir o prazo, mas os parlamentares afirmam que será difícil discutir um tema complexo em pouco tempo.

Reforma

Encaminhada pela FGV ao Senado em agosto de 2009, até agora a reforma administrativa não saiu do papel. A reforma seria a resposta da Casa aos escândalos que atingiram a instituição ao longo do ano passado. O futuro projeto de resolução com a reforma administrativa reúne 661 artigos, em 124 páginas.

No texto, é estabelecido o número de diretores, cargos de chefia, funcionários efetivos e comissionados da Casa. Os gabinetes dos senadores foram poupados. A redução para o máximo de 25 servidores por gabinete só se dará em 2011, se não houver mudanças, após eleição dos novos senadores. Atualmente, há até 79 servidores em gabinetes do Senado.

A Diretoria de Recursos Humanos do Senado afirma que a reforma vai reduzir em 40% os gastos da Casa com funções comissionadas. A redução vai ser consequência, segundo a diretoria, da diminuição de gratificações pagas a servidores efetivos da Casa. Entre funções gerenciais, de assessoramento e de assistência técnica, o Senado vai reduzir das atuais 2.034 para 1.229.

A diretoria também estima a redução de 20% nos gastos totais da Casa. O custo mensal da Casa hoje, apenas com servidores comissionados, é da ordem de R$ 3 milhões. Após a reforma, a cúpula do Senado estima que será de R$ 1,8 milhão.