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06/07/2005
-
16h39
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília
No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia o ingresso de três peemedebistas no governo, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), anunciou nesta quarta-feira a desfiliação de todos os integrantes do partido que ocuparem cargos de confiança no governo do presidente Lula.
O desligamento formal do partido implica que integrante não poderá falar em nome do PMDB nem concorrer a um cargo eletivo sob a legenda.
A decisão de pedir o desligamento do partido dos filiados que ocupam cargos no governo ocorreu após reunião realizada com os sete governadores do partido, o presidente regional do PMDB de São Paulo Orestes Quércia e o senador Pedro Simon (RS).
O anúncio ocorreu poucas horas depois do Palácio do Planalto ter confirmado que o senador Hélio Costa (PMDB-MG) vai assumir o Ministério das Comunicações, o atual presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau, para Minas e Energia, e o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) será o titular do Ministério da Saúde.
O partido ainda conta pelo menos até sexta-feira, quando será anunciado o restante da reforma ministerial, com o ministro da Previdência, Romero Jucá e o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa. Eles também deverão ser desfiliados.
Censura pública
Após o encontro dos governadores, foi divulgada uma nota oficial, na qual, além de pedir o afastamento do PMDB do governo, há uma censura pública aos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), por terem negociado cargos com o presidente Lula sem a autorização partidária. A nota defende ainda a investigação integral das denúncias de corrupção.
Segundo a nota, os governadores do PMDB, reunidos com o Presidente Nacional do Partido, "reiteram que os filiados que integram o governo não representam o partido, tanto que serão desligados do PMDB. Os senadores José Sarney e Renan Calheiros nunca estiveram autorizados a negociar cargos ou funções em nome do partido, motivo pelo qual os governadores censuram estas tratativas."
Michel Temer explicou que quanto aos dois senadores peemedebistas, haverá apenas a censura pública, não cabendo um pedido de desfiliação. "Eles exercem seus mandatos e não ocupam cargos no governo e por tanto, não cabe pedido de desfiliação".
Borba
Quanto a situação do ex-líder do PMDB na Câmara, deputado José Borba (PR), que em nota divulgada ontem confirmou ter contato com o publicitário Marcos Valério de Souza, apontado como operador financeiro do esquema do pagamento de mesada a deputados, o chamado mensalão, Michel Temer afirmou que o caso já está sob investigação em duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e que no partido vai aguardar os resultados.
"Por enquanto o que vai haver é o trâmite normal na CPI, eventualmente no Conselho de Ética. No partido não vamos tomar ainda nenhuma posição", explicou Temer.
"Defendemos a apuração integral de todos os fatos que estão chocando o País, para que o povo brasileiro conheça a verdade pois, só através dela, haverá estabilidade e governabilidade", afirmam os governadores peemedebistas na nota oficial.
Sobre o desligamento dos integrantes do partido que ocupam cargos no governo, Temer explicou que está apenas cumprindo a determinação da Convenção ocorrida no dia 12 de dezembro de 2004, que determinou o afastamento de todos os membros do PMDB do Governo Federal.
Segundo Temer a decisão da Convenção não está mais "sub judice" e há apenas um recurso ainda que pode levar até quatro anos para ser votado e ele não tem efeito suspensivo em relação às decisões da convenção.
Ao encerrar a nota, os governadores do PMDB reafirmaram sua "convicção de que a atual crise tem origem na incompatibilidade entre propostas de campanha e as ações do governo, em especial em relação à política econômica."
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PMDB decide desligar membros do partido que ocupem cargos de confiança
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da Folha Online, em Brasília
No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia o ingresso de três peemedebistas no governo, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), anunciou nesta quarta-feira a desfiliação de todos os integrantes do partido que ocuparem cargos de confiança no governo do presidente Lula.
O desligamento formal do partido implica que integrante não poderá falar em nome do PMDB nem concorrer a um cargo eletivo sob a legenda.
A decisão de pedir o desligamento do partido dos filiados que ocupam cargos no governo ocorreu após reunião realizada com os sete governadores do partido, o presidente regional do PMDB de São Paulo Orestes Quércia e o senador Pedro Simon (RS).
O anúncio ocorreu poucas horas depois do Palácio do Planalto ter confirmado que o senador Hélio Costa (PMDB-MG) vai assumir o Ministério das Comunicações, o atual presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau, para Minas e Energia, e o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) será o titular do Ministério da Saúde.
O partido ainda conta pelo menos até sexta-feira, quando será anunciado o restante da reforma ministerial, com o ministro da Previdência, Romero Jucá e o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa. Eles também deverão ser desfiliados.
Censura pública
Após o encontro dos governadores, foi divulgada uma nota oficial, na qual, além de pedir o afastamento do PMDB do governo, há uma censura pública aos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), por terem negociado cargos com o presidente Lula sem a autorização partidária. A nota defende ainda a investigação integral das denúncias de corrupção.
Segundo a nota, os governadores do PMDB, reunidos com o Presidente Nacional do Partido, "reiteram que os filiados que integram o governo não representam o partido, tanto que serão desligados do PMDB. Os senadores José Sarney e Renan Calheiros nunca estiveram autorizados a negociar cargos ou funções em nome do partido, motivo pelo qual os governadores censuram estas tratativas."
Michel Temer explicou que quanto aos dois senadores peemedebistas, haverá apenas a censura pública, não cabendo um pedido de desfiliação. "Eles exercem seus mandatos e não ocupam cargos no governo e por tanto, não cabe pedido de desfiliação".
Borba
Quanto a situação do ex-líder do PMDB na Câmara, deputado José Borba (PR), que em nota divulgada ontem confirmou ter contato com o publicitário Marcos Valério de Souza, apontado como operador financeiro do esquema do pagamento de mesada a deputados, o chamado mensalão, Michel Temer afirmou que o caso já está sob investigação em duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e que no partido vai aguardar os resultados.
"Por enquanto o que vai haver é o trâmite normal na CPI, eventualmente no Conselho de Ética. No partido não vamos tomar ainda nenhuma posição", explicou Temer.
"Defendemos a apuração integral de todos os fatos que estão chocando o País, para que o povo brasileiro conheça a verdade pois, só através dela, haverá estabilidade e governabilidade", afirmam os governadores peemedebistas na nota oficial.
Sobre o desligamento dos integrantes do partido que ocupam cargos no governo, Temer explicou que está apenas cumprindo a determinação da Convenção ocorrida no dia 12 de dezembro de 2004, que determinou o afastamento de todos os membros do PMDB do Governo Federal.
Segundo Temer a decisão da Convenção não está mais "sub judice" e há apenas um recurso ainda que pode levar até quatro anos para ser votado e ele não tem efeito suspensivo em relação às decisões da convenção.
Ao encerrar a nota, os governadores do PMDB reafirmaram sua "convicção de que a atual crise tem origem na incompatibilidade entre propostas de campanha e as ações do governo, em especial em relação à política econômica."
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