22/07/2005 - 09h33

Governo acaba com 14 mil cargos políticos

CLÁUDIA DIANNI
HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em meio à crise política, o governo anunciou ontem o pacote batizado de "choque de gestão", que acaba com cerca de 70% dos cargos ocupados por indicações políticas, e a criação de uma nova Receita Federal, que incorpora a fiscalização da Previdência Social.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem no Palácio do Planalto que o governo vai reduzir de 21.197 para 6.939 o número de cargos da administração federal que podem ser ocupados por profissionais de fora do funcionalismo público, indicados por políticos e partidos.

Um levantamento feito em fevereiro revelou que havia 19.202 funcionários ocupando esses cargos de confiança, conhecidos como DAS (Direção de Assessoramento Superior).

Economia

A ministra disse que o governo ainda não sabe qual será o impacto financeiro da medida. "O objetivo dessa medida não é economia. É profissionalização do serviço público", disse.

A redução foi concentrada nos cargos de escalões inferiores, mais numerosos e responsáveis, na visão do governo, pela condução do dia-a-dia administrativo. Foram poupados os 1.193 postos classificados como DAS 5 e 6, que incluem ministros e secretários de Estado, dedicados à fixação de diretrizes de governo.

A ministra não soube dizer quanto cargos indicados pelo PT seriam afetados com a mudança. "Não fizemos uma radiografia", disse. "Não estamos fazendo nenhuma demagogia barata."

Segundo ela, o governo chegou à conclusão de que a máquina pode funcionar com 6.939 cargos e não 21.197. Para a ministra, não há razão para tantos cargos políticos na administração do país.

Dilma também não soube dizer quantos cargos estão ocupados atualmente.

Nos DAS extintos, as funções hoje ocupadas por profissionais não pertencentes aos quadros do funcionalismo serão, gradualmente, destinadas a servidores federais, à medida que os atuais ocupantes dos postos deixem o governo.

Deseja-se, com a medida, criar uma burocracia mais estável e profissional nos escalões inferiores, que, de preferência, não será alterada nas alternâncias de poder --com exceções para os casos de desempenho insatisfatório ou má conduta.

Super-Receita

A Secretaria da Receita Federal do Brasil, chamada informalmente de Super-Receita, começará a funcionar a partir do próximo dia 15. "O objetivo é reduzir o custo, não só da máquina pública, mas também das empresas", disse o novo ministro da Previdência, Nelson Machado, que tomou posse ontem.

A secretaria centralizará a fiscalização da arrecadação dos tributos federais e das contribuições que devem ser feitas ao INSS. O novo órgão terá aproximadamente 30 mil fiscais e ficará subordinado ao Ministério da Fazenda.

Segundo Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, ainda não há uma previsão de aumento de arrecadação com a unificação da fiscalização. De acordo com Nelson Machado, Rachid será o titular da Secretaria da Receita.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre Direção e Assessoramento Superior