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23/07/2005 - 09h21

Planalto não explica empréstimo a Lula

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MARTA SALOMON
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Da mesma forma que o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, em seu depoimento à CPI dos Correios na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou sobre o empréstimo de R$ 29.436,26 concedido a ele pelo PT e a forma como a dívida foi quitada, em quatro parcelas mensais, pagas entre dezembro de 2003 e março de 2004.

A Folha questionou o Planalto reiteradamente desde a noite de domingo. No início da noite de ontem, o Planalto se limitou a uma nota de uma frase: "A Presidência da República não tem conhecimento dessas informações, que devem ser buscadas junto ao Partido dos Trabalhadores".

A falta de resposta deixou no ar a dúvida lançada por pergunta feita pelo deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) durante o depoimento de Delúbio Soares à CPI. O deputado quis saber se a dívida de Lula havia sido paga com o dinheiro do caixa dois operado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e Delúbio.

Protegido por habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e que lhe dava o direito de ficar calado, Delúbio recorreu à resposta-padrão adotada para as questões mais delicadas do depoimento: "Não vou me pronunciar sobre esse assunto".

Sem juros

O débito consta na prestação de contas do PT assinada por Delúbio e encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado. As dívidas de Lula foram lançadas em dois campos: R$ 20,1 mil como "adiantamento a empregados" e R$ 9.300 como "adiantamento a terceiros", conforme a Folha noticiou na véspera no depoimento do ex-tesoureiro.

Aos deputados e senadores da CPI, Delúbio foi questionado sobre os empréstimos sem juros com recursos públicos do Fundo Partidário. Explicou que eram rotina no partido.

O documento apresentado ao tribunal pelo PT registra o pagamento da primeira de quatro parcelas do empréstimo, a de valor mais elevado (R$ 12 mil), em 30 de dezembro de 2003. O extrato bancário do partido confirma um "depósito on-line" no mesmo dia na conta do diretório nacional.

Nos extratos da conta encaminhados ao TSE, aparece o nome de Solange Pereira Oliveira. Funcionária do departamento financeiro do PT desde 97, Solange é responsável pelas "contas a pagar" do partido, segundo o PT.

Seu nome foi um dos mencionados à Procuradoria Geral da República pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza na lista de 11 pessoas que teriam sido autorizadas por Delúbio a receber do caixa dois do PT.

A quebra do sigilo das contas de Valério e de suas empresas no Banco Rural revelou pelo menos um saque de Solange Pereira Oliveira. A funcionária do PT foi identificada como autora da retirada de R$ 100 mil em 26 de março de 2004.

Solange desapareceu da sede do PT. A nova direção do partido disse que não se manifestará "por enquanto" sobre os saques feitos pela funcionária. Tampouco esclarece a forma que Lula usou para pagar a dívida --cheque, transferência bancária ou dinheiro.

Segundo a Folha apurou, a expressão "depósito on-line" tem duas explicações possíveis: depósito em dinheiro ou cheque do próprio Banco do Brasil.

No mesmo dia em que a primeira parcela de R$ 12 mil do empréstimo tomado por Lula foi quitada, R$ 100 mil foram sacados em dinheiro da conta da SMPB, uma das agências de publicidade de Valério, no Banco Rural.

A operação já aparecia entre os saques em dinheiro listados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), subordinado ao Ministério da Fazenda.

Sumiço

Embora a quebra do sigilo bancário da conta da SMPB no Rural tenha revelado os beneficiários dos saques de mais de R$ 20 milhões --valor superior ao contabilizado pelo Coaf entre os saques acima de R$ 100 mil-, a retirada feita em 30 de dezembro de 2003 continua sem identificação.

O documento que permitiria a identificação do nome do sacador (um fac-símile com a identidade do autorizado a sacar) e a cópia do cheque número 413794 desapareceram da CPI dos Correios, apurou a Folha. O cheque tem numeração próxima à de outros destinados ao caixa dois do PT, constataram as investigações.

Questionado sobre a ausência do documento referente a esse saque entre os remetidos à CPI, o Rural forneceu uma resposta genérica: "Saques cujos sacadores não estão identificados foram feitos por titulares autorizados pelo cliente, com nomes explicitados no cartão de assinatura da conta". A CPI cobrará explicação.

A Folha questiona a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto sobre os débitos registrados na prestação de contas do PT em nome de "Luiz I. L. Silva" desde a noite de domingo. No final da tarde de segunda, o Planalto chegou a responder que o dinheiro referia-se a viagens feitas por Lula como presidente de honra do partido, mas depois retirou a resposta.

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