Publicidade
Publicidade
Defesa de Arruda afirma que vai recorrer e que cassação não é imediata
Publicidade
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
A defesa do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), afirmou nesta terça-feira que a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) local, que decretou a perda do mandato do ex-democrata por desfiliação partidária, não é imediata.
A advogada Luciana Lóssio, que defende Arruda, afirmou que vai recorrer ao próprio TRE e ao TSE para tentar anular a cassação. Segundo a advogada, "Arruda ainda é governador".
"A jurisprudência do TSE é no sentido de aguardar o julgamento dos embargos [recursos], nos casos de cassação de mandato de governador e eu espero e confio que se aguarde o julgamento dos embargos", disse.
Para a defesa, Arruda ainda continua com as prerrogativas até a decisão final. "A princípio as prerrogativas continuam porque, no meu entender, deve-se aguardar o julgamento dos embargos, então ele continua governador até o julgamento dos embargos. Ele continua governador", afirmou.
Luciana afirmou que ainda vai definir todas as instâncias onde serão apresentado recursos. "Em regra, temos que entrar com embargo de declaração dessa decisão. Entendemos que a execução não é imediata, de acordo com a jurisprudência do TSE. E agora, depois do julgamento dos embargos, a depender das medidas a serem adotadas pela CLDF [Câmara Legislativa] estudaremos a possibilidade de recurso ao TSE também, concomitante aos embargos que serão opostos no TRE", disse.
Por 4 votos contra 3, o TRE-DF cassou nesta terça-feira o mandato de Arruda (por desfiliação partidária. A maioria dos integrantes da Corte seguiu o voto do relator Mário Machado, e defendeu que Arruda deixou o DEM sem respaldo legal, mesmo estando ameaçado de expulsão.
O julgamento terminou empatado com três votos favoráveis a cassação e três contrários. A votação foi decidida pelo presidente em exercício, desembargador Lecir da Luz, que seguiu o voto do relator. Arruda é o primeiro governador cassado por infidelidade partidária.
Leia mais
- Justiça Eleitoral do DF cassa Arruda por desfiliação partidária
- Relator do TRE-DF vota pela cassação de Arruda por infidelidade
- Defesa de Arruda ataca legitimidade do Ministério Público para pedir cassação no TRE
Outras notícias em Brasil
- TRE adia julgamento de dois vereadores de São Paulo cassados
- Presidente do PT não vê mais clima para Ciro concorrer em SP
- Para ministro, denúncias contra tesoureiro do PT não arranham campanha de Dilma
Especial
- Leia mais sobre José Roberto Arruda
- Leia cobertura completa sobre a crise no DF
- Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet
Livraria
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice