29/07/2005 - 14h30

Relator da CPI vê omissão de rendimentos em agências de Valério

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios, Oscar Serraglio (PMDB-PR), disse hoje que há uma "disparidade enorme" entre os dados que a comissão possui sobre a movimentação bancária das empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e os dados fiscais declarados à Receita Federal.

De acordo com os integrantes da CPI, foi feita uma avaliação preliminar entre os dados de movimentação bancária e os procedimentos fiscais da Receita. Essa disparidade, segundo eles, indica que houve a omissão fiscal das empresas controladas por Valério, acusado de ser o operado do "mensalão" --suposto pagamento de mesada a parlamentares.

Serraglio e o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), que é sub-relator da área de movimentação financeira da CPI, estiveram reunidos com o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. "Boa parte dos recursos não tem origem. Claramente houve omissão de rendimentos", avalia Fruet.

Ainda de acordo com Fruet, no último dia 30 a Receita abriu procedimentos fiscais contra cinco empresas de Valério, entre elas as agências DNA e SMPB.

Pessoa física

A CPI deve pedir a abertura de procedimentos contra as pessoas físicas envolvidas nas denúncias, inclusive do próprio Marcos Valério e de sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza. O mesmo deve ocorrer com a diretora financeira da SMPB, Simone Reis Vasconcelos, que fez diversos saques de uma conta da agência no Banco Rural, em Brasília. Os saques somaram mais de R$ 5 milhões entre 2003 e 2004.

A CPI só pode transferir os dados que possui sobre sigilo fiscal se a Receita já tiver processos contra a mesma pessoa ou empresa. Se isso não ocorrer, a comissão precisa votar a transferência do sigilo.

Além de fazer um cruzamento preliminar dos dados, os integrantes da CPI pediram à Receita o apoio de técnico para analisar os dados de sigilos fiscais. Eles conseguiram o apoio. A comissão conta também com o trabalho de técnicos do Banco Central.

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