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Senado quer explicações do governo sobre cortes no Orçamento
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O Senado quer explicações do Ministério do Planejamento sobre cortes no Orçamento da União que, segundo a oposição, podem colocar em risco programas militares das Forças Armadas.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira requerimento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) com pedido de informações ao Ministério do Planejamento sobre os cortes que serão executados na área militar.
O senador, presidente da comissão, questiona se os cortes impostos pelo Ministério do Planejamento ao Orçamento da União "interferem em projetos estratégicos para o país" no âmbito da Marinha e Aeronáutica.
Azeredo teme que os cortes possam trazer impactos no programa de construção de um submarino nuclear brasileiro, na licitação para aquisição de três navios-patrulha e no projeto de compra de helicópteros Seahhawk, entre outros.
O tucano também pede, no requerimento, que Bernardo explique os impactos dos cortes em programas que vêm sendo executados pelas Forças Armadas, como a compra de 36 aviões-caça pela Aeronáutica no programa FX-2.
"Na área de segurança e defesa nacional, a política de restrição orçamentária deve seguir critérios cuidadosos, que não interferem com os interesses maiores do país. Alguns desses programas, como o da aquisição dos navios-patrulha de 1850 toneladas, são indispensáveis para a proteção das reservas petrolíferas do pré-sal", afirma o tucano.
O senador afirmou que as informações do Ministério do Planejamento são "necessárias para avaliar o impacto dos cortes na progressão da estratégia nacional de defesa" --que está em analise no Senado.
Apesar do aumento na arrecadação no início do ano, o governo anunciou na semana passada um corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010. Isso representa uma redução de 11,2% nas despesas não obrigatórias dos três Poderes. Esse é o maior contingenciamento promovido no governo Lula, pouco acima dos R$ 21,6 bilhões cortados inicialmente em 2009, ano em que a arrecadação caiu pela primeira vez desde 2003.
Disputa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ouvir o Conselho de Defesa Nacional para decidir sobre a compra dos 36 aviões-caça do programa FX-2.
Estão na disputa o F-18 Super Hornet da Boeing (EUA), o Rafale da Dassault (França) e o Gripen NG da Saab (Suécia), embora o governo brasileiro já tenha formalizado nos bastidores a decisão de optar pelo modelo francês.
O vencedor não apenas fornecerá as 36 primeiras unidades, como será base para as etapas seguintes da renovação, substituindo gradativamente os Mirage e os F-5, da década de 1970, e o AMX, programa Brasil-Itália da década de 1990.
A expectativa da FAB é que, além de adquirir aeronaves, o país também possa se habilitar a montá-las e a produzir parte de suas peças internamente.
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