Senado exonera diretor após pagamento ilegal a clínicas pertencentes a servidores

O Senado exonerou nesta sexta-feira o diretor da Secretaria de Assistência Médica e Social da Casa, Paulo Roberto Rodrigues Ramalho. Reportagem publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL) nesta semana revelou que o Senado pagou ilegalmente, nos últimos quatro anos, R$ 8,2 milhões a sete clínicas médicas que têm como sócios servidores da própria Casa.

O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), pediu a exoneração de dois diretores, entre eles Ramalho, por não terem comunicado a Mesa Diretora da Casa os resultados da auditoria --o que na opinião do tucano configurou "quebra de confiança" na instituição.

O tucano é presidente do conselho que fiscaliza o SIS (Sistema Integrado de Saúde) do Senado. Por isso, ele disse que deveria ter sido informado sobre a auditoria. A Casa deve exonerar na semana que vem o diretor do SIS, Fábio Rezende Coutinho. A dispensa de Ramalho foi publicada nesta sexta-feira no boletim administrativo do Senado.

A auditoria foi realizada no ano passado em meio a uma série de denúncias contra o Senado. Segundo reportagem da Folha, a auditoria interna da Casa descobriu que nove funcionários figuram como sócios, dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. A Lei de Licitações prevê em seu artigo 9º que "não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução de obra ou serviço (...) servidor ou dirigente de órgão contratante".

O Tribunal de Contas da União considera irregular esse tipo de contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa".

A Folha apurou que Perillo, apesar de pedir as exonerações, autorizou a contratação de duas clínicas de servidores.

A auditoria verificou ainda que os contratos eram assinados sem a estipulação dos valores anuais. A Lei das Licitações não permite "pactuar contratos sem valor definido, ainda que por estimativa". A tabela de preços era diferenciada para cada uma das clínicas.

Dos servidores flagrados, cinco são cardiologistas e os demais são oftalmologista, ortopedista, anestesista e gastroenterologista. O parecer da auditoria não informa se os preços cobrados estão compatíveis com o mercado.

O servidor Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros Arcoverde, que ficou com o segundo maior valor pago, afirmou que a clínica é de seu pai e tem contrato há anos com o Senado.

A auditoria recomendou a revisão dos contratos e reabertura do credenciamento. Os contratos com os servidores devem ser rescindidos.