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23/08/2005
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21h06
THIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha, em Belo Horizonte
O BMG (Banco de Minas Gerais) entrou hoje com ação de execução contra o PT para cobrar uma dívida de R$ 3,4 milhões do partido. O débito é referente ao empréstimo de R$ 2,4 milhões contraído pelo PT no BMG em fevereiro de 2003, que teve o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza como avalista.
Além do PT e de Valério, o banco também acionou os outros dois avalistas do empréstimo: o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. O prazo para pagamento da dívida terminou às 18h de anteontem.
Os réus terão um dia, contados a partir da citação, para pagar a dívida ou indicar bens à penhora. "Se não fizerem, vão responder com seu patrimônio pessoal", disse o advogado do BMG Rafael Miranda.
Nesse caso, segundo Miranda, se o patrimônio dos devedores não cobrir o débito, eles podem entrar em processo de falência (pessoa jurídica) ou de insolvência (pessoa física).
Inicialmente dividido para pagamento em cinco prestações, sendo a última com vencimento em julho de 2003, o empréstimo teve quatro renegociações. Uma das parcelas definidas nessas renegociações, de R$ 349,9 mil, foi paga por Valério, que se tornou credor do PT.
A ação de execução foi protocolada na 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, pois a capital mineira foi o foro acordado no contrato do empréstimo. Com isso, os réus estabelecidos na capital paulista --PT, Genoino e Delúbio-- deverão ser citados por carta precatória.
O Diretório Nacional do PT informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o partido reconhece a dívida com o BMG e que pretende negociá-la.
Empréstimos de Valério
Valério disse ter tomado, por meio de suas empresas, empréstimos nos bancos mineiros BMG e Rural no valor total de R$ 55,2 milhões, para repasse ao PT e a aliados indicados pelo partido. Com os juros, o valor da dívida petista --não reconhecida pelo partido, pois não aparece na contabilidade oficial do partido-- deve chegar a R$ 100 milhões, segundo Valério.
Um desses empréstimos, de R$ 3,5 milhões, foi contraído pela SMPB Comunicação no BMG. Neste mês, a agência de publicidade entrou na Justiça contra o banco, pedindo a anulação de supostas "cláusulas abusivas" desse contrato. Alegou, entre outros pontos, que os juros cobrados pelo BMG são "exorbitantes" e que a aplicação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) como índice de correção da dívida é ilegal.
No último dia 18, o juiz Edson de Almeida Campos Júnior deferiu pedido de tutela antecipada (decisão provisória) feito pela SMPB, para que o BMG seja obrigado a não incluir o nome da empresa nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa. O juiz acatou a argumentação da SMPB de que a inclusão poderia causar "dano irreparável" à empresa.
O advogado do BMG Rafael Miranda disse desconhecer essa ação, que também corre na 34ª Vara Cível da capital mineira.
Especial
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BMG cobra dívida de PT na Justiça
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PAULO PEIXOTOTHIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha, em Belo Horizonte
O BMG (Banco de Minas Gerais) entrou hoje com ação de execução contra o PT para cobrar uma dívida de R$ 3,4 milhões do partido. O débito é referente ao empréstimo de R$ 2,4 milhões contraído pelo PT no BMG em fevereiro de 2003, que teve o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza como avalista.
Além do PT e de Valério, o banco também acionou os outros dois avalistas do empréstimo: o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. O prazo para pagamento da dívida terminou às 18h de anteontem.
Os réus terão um dia, contados a partir da citação, para pagar a dívida ou indicar bens à penhora. "Se não fizerem, vão responder com seu patrimônio pessoal", disse o advogado do BMG Rafael Miranda.
Nesse caso, segundo Miranda, se o patrimônio dos devedores não cobrir o débito, eles podem entrar em processo de falência (pessoa jurídica) ou de insolvência (pessoa física).
Inicialmente dividido para pagamento em cinco prestações, sendo a última com vencimento em julho de 2003, o empréstimo teve quatro renegociações. Uma das parcelas definidas nessas renegociações, de R$ 349,9 mil, foi paga por Valério, que se tornou credor do PT.
A ação de execução foi protocolada na 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, pois a capital mineira foi o foro acordado no contrato do empréstimo. Com isso, os réus estabelecidos na capital paulista --PT, Genoino e Delúbio-- deverão ser citados por carta precatória.
O Diretório Nacional do PT informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o partido reconhece a dívida com o BMG e que pretende negociá-la.
Empréstimos de Valério
Valério disse ter tomado, por meio de suas empresas, empréstimos nos bancos mineiros BMG e Rural no valor total de R$ 55,2 milhões, para repasse ao PT e a aliados indicados pelo partido. Com os juros, o valor da dívida petista --não reconhecida pelo partido, pois não aparece na contabilidade oficial do partido-- deve chegar a R$ 100 milhões, segundo Valério.
Um desses empréstimos, de R$ 3,5 milhões, foi contraído pela SMPB Comunicação no BMG. Neste mês, a agência de publicidade entrou na Justiça contra o banco, pedindo a anulação de supostas "cláusulas abusivas" desse contrato. Alegou, entre outros pontos, que os juros cobrados pelo BMG são "exorbitantes" e que a aplicação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) como índice de correção da dívida é ilegal.
No último dia 18, o juiz Edson de Almeida Campos Júnior deferiu pedido de tutela antecipada (decisão provisória) feito pela SMPB, para que o BMG seja obrigado a não incluir o nome da empresa nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa. O juiz acatou a argumentação da SMPB de que a inclusão poderia causar "dano irreparável" à empresa.
O advogado do BMG Rafael Miranda disse desconhecer essa ação, que também corre na 34ª Vara Cível da capital mineira.
Especial
