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24/08/2005 - 09h48

Palocci priorizou pagamentos para Leão Leão

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ROGÉRIO PAGNAN
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

A empreiteira Leão Leão, acusada pelo advogado Rogério Tadeu Buratti de pagar propina ao PT por meio do então prefeito Antonio Palocci Filho, recebeu da Prefeitura de Ribeirão Preto, entre 2001 e 2002, um tratamento preferencial em relação a outros prestadores de serviço.

Pelo menos R$ 16,87 milhões foram pagos à empresa em quebra de ordem cronológica, ou seja, ela passou à frente de outros fornecedores que esperavam pagamentos. Foram 71 notas entre fevereiro de 2001 e dezembro de 2002, segundo levantamento feito no "Diário Oficial" do município.

O Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto), responsável pelos pagamentos, não informou o valor total pago à Leão Leão nos dois anos da segunda gestão de Palocci.

A justificativa da prefeitura, na época, foi o risco de interrupção dos serviços. "O não-pagamento inviabilizaria os serviços prestados pela contratada, causando prejuízos à população de Ribeirão Preto, pois os referidos serviços são essenciais e indispensáveis à manutenção e bem-estar da cidade e seus cidadãos", diz trecho de um dos atos da administração.

Pela versão que Buratti --ex-assessor de Palocci e ex-vice-presidente da Leão Leão-- deu à polícia, a suposta propina tinha como objetivo evitar atrasos de pagamentos que pudessem comprometer a empresa.

Na administração do tucano Luiz Roberto Jábali, a empreiteira enfrentou problemas para receber e ameaçou suspender os serviços na cidade. Em 1999, por exemplo, quando a prefeitura chegou a dever R$ 6,5 milhões, a Leão ameaçou demitir 350 funcionários e não trabalhar.

Outro lado

O ex-secretário de Governo na segunda gestão do ministro Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto e atual diretor do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Donizeti Rosa, defendeu a legalidade dos contratos e da quebra da ordem cronológica. Donizeti é marido da ex-superintendente do Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) Isabel Bordini, responsável por autorizar a quebra da ordem cronológica.

Segundo Donizeti, os serviços prestados pela Leão Leão eram essenciais. Outros serviços de emergência também teriam recebido o mesmo tratamento, segundo ele.

O ex-secretário explicou que Palocci, ao assumir a prefeitura, já recebeu dois contratos emergenciais em andamento com a Leão Leão. Segundo ele, o ex-prefeito mandou preparar uma licitação que só ficou pronta, devido às formalidades legais, em junho de 2001. A assinatura ocorreu em fevereiro de 2002. Nesse período, diz Donizeti, a prefeitura teve que realizar pagamentos emergenciais para não interromper o serviço de operação do aterro sanitário e o serviço de coleta e tratamento de lixo hospitalar.

A Leão Leão negou que tenha tido privilégios no recebimento dos pagamentos e disse que fechou 2004 com um crédito na prefeitura de R$ 4,7 milhões.

Palocci nega ter recebido ou ter autorizado alguém a receber a mensalidade da Leão.

Especial
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