Jobim minimiza investigação do Ministério Público sobre compra de caças

O ministro Nelson Jobim (Defesa) minimizou nesta quarta-feira decisão do Ministério Público Federal no Distrito Federal de investigar a preferência do governo pelo caças Rafale, da França, em detrimento do Gripen NG, da Suécia, e do F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos. Os três concorrentes disputam a venda de 36 aviões caças para a Força Aérea Brasileira.

Para Jobim, o Ministério Público tem o direito de questionar a negociação, mas isso não significa que tenha razão.

"Recorrer ao Poder Judiciário cabe a quem tem e a quem não tem razão. Ir pretender fazer A, B ou C no Poder Judiciário, você faz, você verifica o número de ações que são negadas e o número que são vitoriosas. Ir ao Poder Judiciário é um direito de cada um, inclusive do Ministério Público, agora, se ganha ou não ganha, se tem ou não razão, é outro problema", disse.

O procurador da República José Alfredo de Paula instaurou o inquérito, no dia 30 de março, para apurar a preferência do governo brasileiro pelos caças Rafale, da França, em detrimento do Gripen NG, da Suécia, e do F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos. Ele argumenta que os outros países ofereceram preços mais baixos ao governo brasileiro.

Na portaria que instaura o inquérito, o procurador afirma que vai apurar o "relato de que o governo brasileiro, por critério de política externa, decidiu escolher o caça francês Rafale, desprezando os concorrentes Gripen/Sueco e o Super Hornet/norte-americano, cujas propostas tinham preços menores".

Segundo a Procuradoria, há indícios de "ofensa ao princípio da economicidade" na futura operação de compra do governo brasileiro. O procurador lembra que, pela Constituição Federal, o Ministério Público tem poderes para promover inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos.

Reportagem da Folha revelou que o governo brasileiro já fez a opção, nos bastidores, pelo caça Rafale. Segundo a reportagem, o ministro Nelson Jobim (Defesa) desconsiderou o ranking da Aeronáutica em que o caça sueco Gripen NG ficou em primeiro lugar para renovar a frota da FAB e priorizou transferência de tecnologia de caças.

De acordo com a reportagem, Jobim mandou de volta aos militares um relatório sucinto desqualificando as possibilidades de transferência de tecnologia tanto do caça sueco quanto do norte-americano F-18 e afunilando a escolha para o francês Rafale.