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25/08/2005 - 15h47

CPIs entram em confronto e disputam depoimentos

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FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

As três principais CPIs em funcionamento no Congresso Nacional, cada uma com um objeto específico de investigação, disputam agora o foco da atenção da imprensa e visibilidade na opinião pública.

Hoje, na votação concomitante de requerimentos nas três comissões, pelo menos três convocações importantes foram tema de disputa entre as CPIs.

A comissão que apura irregularidades nos bingos aprovou a convocação do doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona. A CPI do Mensalão já havia aprovado o chamado e, hoje, a comissão que apura corrupção nos Correios decidiu convocá-lo.

Toninho da Barcelona, preso em Avaré, interior de São Paulo, por evasão de divisas, disse em depoimento reservado a uma subcomissão dos Correios que teria informações de remessas de recursos ao exterior pelo PT e membros do governo, como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O tema deveria ser investigado pelos Correios, mas os integrantes das outras comissões encontram possíveis ligações com as investigações em curso. "Isso é uma provocação", reagiu o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) da CPI dos Correios.

Depois da convocação tripla, a disputa agora se trava na data em que Toninho será ouvido em cada uma das comissões. A CPI do Mensalão quer ser a primeira a ouvi-lo. "Não podemos deixar que a outra CPI aprove o requerimento do Toninho depois da gente e o chame para a outra semana", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Na CPI dos Correios, a oposição tenta, regimentalmente, marcar para a próxima semana a presença do doleiro. Mas ainda não há definição da data em que o doleiro será novamente ouvido.

Fundos de Pensão

Outro motivo de disputa está relacionado aos fundos de pensão, assunto que seria afeto à CPI dos Correios, já que apura a origem dos recursos envolvidos no financiamento dos partidos da base aliada.

Os membros da CPI do Mensalão, sob o mesmo argumento da comissão vizinha, separadas apenas por duas portas, dizem que o caso de pagamento de mesada a deputados governistas demanda a investigação da origem e destino do dinheiro que teria financiado o empresário Marcos Valério.

A CPI dos Correios quebrou, ontem e hoje, o sigilo bancário de dez fundos de pensão de estatais para obter informações especificamente sobre investimentos feitos no Banco Rural e BMG (Banco de Minas Gerais). Na CPI do Mensalão, os diretores da Previ, Petros e Funcef deporão voluntariamente na próxima semana.

O terceiro motivo de confronto está relacionado ao depoimento do empresário José Carlos Batista, da Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações. A CPI do Mensalão quer ouvi-lo na terça. A CPI dos Correios, na quarta. A chance de uma sessão conjunta é pequena, pois a primeira experiência do tipo gerou confusão.

Briga por holofote

Diante da disputa entre as comissões, o presidente da CPI dos Correios, Delcidio Amaral (PT-MS), disse que procurará o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tentativa de resolver o problema. Disse também que vai aos presidentes das outras comissões para acertar as agendas e as responsabilidades para não haver "bateção de cabeça".

"Não podemos passar a imagem de desordem, não podemos passar para a opinião pública que queremos criar uma grande confusão para não investigar nada", afirmou. "Será um desastre para o Congresso", acrescentou.

Os oposicionistas aproveitaram a disputa para criticar a estratégia do governo para impedir ou atrasar a votação de requerimentos, como do doleiro Toninho da Barcelona. O deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) se utilizou da briga para pedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. "Se nós não quebrarmos, a outra comissão quebra", reclamou. Delcidio respondeu: "Se formos usar os erros de outra CPI para criticar os nossos trabalhos, é como diz Raul Seixas, pára o mundo que eu quero descer".

O senador Amir Lando (PMDB-RO), presidente da CPI do Mensalão, reclamou insistentemente da CPI dos Correios, especificamente da decisão do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) de divulgar uma lista de 18 parlamentares que receberam recursos das contas de Marcos Valério Fernandes de Souza. De acordo com Lando, a investigação de quebra de decoro de parlamentares cabe à CPI do Mensalão.

Agora, Lando terá de ouvir as reclamações e ataques de parlamentares da CPI dos Correios. Os primeiros vieram hoje: "É preciso definir a competência dessa ou daquela comissão. Precisa haver uma providência institucional. Se não vamos ter de entrar na briga mesmo. Se é para ter desordem, vamos ter desordem", declarou ACM Neto.

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