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12/04/2010 - 16h27

Oposição volta a coletar assinaturas para o projeto ficha limpa na Câmara

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colaboração para a Folha

A oposição irá iniciar nesta terça-feira (13) a coleta de assinaturas para um novo pedido de urgência para a votação do projeto ficha limpa, na Câmara dos Deputados.

A votação da matéria, cujo pedido precisa da assinatura de 257 deputados para voltar à pauta de votações da Casa, não teve adesão suficiente para ser votada na semana passada. Na ocasião, a base aliada conseguiu levar o projeto de volta para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara), onde pode ser modificado.

O projeto, de iniciativa popular, impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância. O relatório do grupo de trabalho da Câmara, que analisou o assunto, porém, prevê a inegibilidade para candidatos de tiverem sido condenados por tribunais.

Para ser aprovado antes das eleições deste ano, o projeto tem que ser votado em dois turnos na Câmara, com quórum especial, além de passar por votação no Senado.

 

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