11/09/2005 - 15h22

Severino Cavalcanti desqualifica acusações e acusador em entrevista

da Folha Online

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), acusado de receber propina na Câmara, negou durante entrevista coletiva neste domingo, em Brasília, as acusações feitas contra ele, e disse que permanecerá à frente da Casa, afastando a possibilidade de renúncia.

"A história [referindo-se às acusações] é um completo absurdo", afirmou.

Sérgio Lima/Folha Imagem

Severino Cavalcanti, presidente da Câmara, durante entrevista coletiva em Brasília

Severino Cavalcanti (PP-PE) pautou sua defesa pela desqualificação das acusações, do acusador e pela sugestão de que é vítima de preconceito e da "indústria do denuncismo".

A entrevista concedida por Severino no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados durou aproximadamente uma hora e vinte minutos. Ele antecipou seu retorno de uma viagem que fazia a Nova York para se defender publicamente das acusações de que aceitou propina para supostamente prorrogar a concessão de um restaurante da Câmara, gerido pelo empresário Sebastião Buani.

Em sua principal declaração, o presidente da Câmara afirmou que o documento apresentado para provar que autorizou indevidamente a prorrogação do contrato é falsificado. Ele afirmou que o documento foi periciado a seu pedido e que é "fraudulento".

Severino foi acompanhado na entrevista pelo assessor jurídico da Câmara, Marcos Vasconcelos, e por seu advogado, José Eduardo Alckmin. Também foi assessorado pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, que explicou as condições da prorrogação do contrato de Buani.

Mais uma vez, o presidente da Casa disse que não vai renunciar e que não se licenciará, apesar da ameaça de que um grupo de partidos apresente uma representação contra ele no Conselho de Ética. "Vou presidir todas as sessões", disse.

Quanto ao empresário Buani, ele mereceu não poucas acusações de Severino. Foi chamado de "inescrupuloso", "maldoso", "ardiloso", "homem que não tem a menor categoria" e foi incluído em um grupo de "mentirosos". Severino também prometeu processar o empresário.

Falsificação

O dono do restaurante Fiorella, Sebastião Buani, afirmou ter pago R$ 40 mil a Severino, entre março e novembro de 2003, quando ele era primeiro-secretário da Casa, para prorrogar por mais três anos a concessão de uso do restaurante na Câmara. Ao final do acerto, Buani afirmou que passou a pagar R$ 10 mil por mês pelo "contrato emergencial". O contrato foi considerado irregular e não constaria no regimento interno da Câmara. Buani disse que perdeu dinheiro e que em 2003 acertou um outro pagamento de R$ 10 mil por mês para Severino --o "mensalinho"-- no início de 2003.

A principal peça contra Severino é um termo de prorrogação, até 2005, do contrato para exploração do restaurante. No documento, com data de 4 de abril de 2002, consta a assinatura de Severino Cavalcanti, então primeiro-secretário da Casa. O documento foi publicado na edição do dia 7 de setembro pela revista "Veja" e uma cópia posteriormente entregue à Polícia Federal pelo ex-funcionário do restaurante Izeilton Carvalho.

Severino negou ter assinado tal documento e afirmou que houve falsificação de sua assinatura. "Criou-se até um documento sem qualquer valor jurídico e sem autenticidade, pelo qual, no dia 4 de abril de 2002 teria, eu, autorizado a prorrogação. Afirmo, com absoluta convicção, que o documento é fraudulento".

Ele acrescentou: "não assinei, nem assinaria de forma consciente documento de tal conteúdo porque é evidententemente inócuo perante a lei" e disse afirmar ser "inacreditável a versão de que um empresário experiente fosse se dar por satisfeito com uma autorização dada de afogadilho".

Severino afirmou que pediu a perícia do documento por um perito oficial. "A meu pedido, o documento publicado na revista 'Veja' foi examinado por um perito oficial. A conclusão foi a seguinte: forçoso é constatar que se trata de um documento montado eletronicamente. Trata-se assim de uma falsificação". Na sessão de perguntas, Severino confirmou que sua assinatura foi falsificada.

Ele descartou a possibilidade de que assinou o documento devido a um procedimento irregular de algum funcionário de seu gabinete. "São pessoas honradas, que não iriam colocar um documento que não tinha a minha obrigação de assinar", disse.

Prorrogação

Severino negou ter recebido um "mensalinho" para prorrogar a concessão obtida por Buani. Segundo o empresário, a suposta mesada foi acertada em uma reunião realizada no dia 31 de janeiro de 2003.

"A inconsistência de tal versão é claríssima. A autorização para a prorrogação do contrato se deu no dia 3 de janeiro de 2003 e não no dia 31. Na verdade, desde o dia 24 de janeiro, o novo contrato já se encontrava em vigor. Jamais houve a reunião do dia 31."Deve ser esclarecido que a prorrogação excepcional se deu por expressa recomendação da área técnica, sem qualquer interferência minha".

"No entanto, devido a necessidade de reformar a cozinha de um restaurante do Anexo 3, e a impossibilidade imediata de exploração por nova empresa, optou-se pela prorrogação excepcional até se completar a reforma", acrescentou.

"Não é verdade o afirmado pela revista 'Veja', que somente em novembro de 2003, quando teria cessado o pagamento do 'mensalinho' a reforma começou. A diretoria-geral da Câmara possui toda a documentação demonstrando que todas providências necessárias para a reforma foram tomadas de imediato", disse ele.

Resposta

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) citou versos da canção "O Tempo não Pára", de Cazuza, para rebater neste domingo as críticas que o presidente fez contra ele durante entrevista coletiva. Severino acusou Gabeira de usar e defender o uso de drogas para adolescentes.

"É como aquela música do Cazuza: 'te chamam de ladrão, veado e maconheiro para roubar mais dinheiro'. Ele [Severino] sabe que eu sou o seu adversário político e, por isso, usa esse tipo de argumento", disse Gabeira após informar que não pretende levar as críticas do presidente da Câmara adiante.

A citação ao deputado Gabeira foi feita quando Severino foi questionado por um dos jornalistas sobre a realização de caixa dois, quando ele ainda era candidato a deputado.

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