12/09/2005 - 16h31

Corregedoria aprova relatório de apoio à cassação de deputados

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

A Corregedoria da Câmara aprovou por unanimidade o relatório da comissão de sindicância que pede abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra 18 deputados. Todos foram citados em relatório preliminar das CPIs dos Correios e do Mensalão como suspeitos de envolvimento no esquema do "mensalão".

Embora o deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ) esteja na lista, não haverá abertura de processo porque ele renunciou ao mandato hoje --o relatório ficou pronto na sexta-feira. Os deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP) também já estão respondendo a processo por quebra de decoro.

O relatório segue agora para a Mesa Diretora da Câmara, que decidirá amanhã se encaminha os pedidos para o Conselho de Ética, órgão responsável por apurar se de fato houve quebra de decoro e por indicar sobre a necessidade de punição para os evolvidos. A pena máxima é a cassação do mandato.

O corregedor da Câmara, o deputado Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que a Mesa aprovará a indicação da Corregedoria. "Tenho certeza que a Mesa aprovará por unanimidade o nosso relatório", disse ele.

Além de encaminhar para a Mesa, a Corregedoria aprovou também o envio do relatório, que tem 21 páginas, e o seu anexo com mais de 15 mil páginas, para a Controladoria Geral da União, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Segundo o deputado Robson Tuma (PFL-SP), responsável pelo relatório da comissão de sindicância, todas as notas taquigráficas de depoimentos de deputados serão enviadas à CPI do Mensalão.

"Há depoimentos e documentos que confirmam a existência de irregularidades", afirmou. Questionado se confirmava a existência do "mensalão", o deputado afirmou: "Depende do que você chama de mensalão. É claro que, se não tivesse irregularidade, eu não acataria a proposta das CPIs."

Tuma esclareceu ainda que seu relatório se refere apenas aos deputados já citados pelas CPIs. Ele também disse que desde junho a Corregedoria recebeu 31 representações e que muitas estão em análise, a exemplo das representações contra os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Rodrigo Maia (PFL-RJ).

Pimenta foi acusado de ter mentido para a CPI do Mensalão sobre a origem de uma lista apócrifa com nome de sacadores das contas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Maia, por sua vez, apresentou uma lista de sacadores das contas do empresário Marcos Valério. O deputado Wasny de Roure (PT-DF), responsável pela representação contra Maia, alegou que um dos nomes da lista, que foi apresentado pelo deputado do PFL como um assessor seu, era um homônimo, na verdade.

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