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12/09/2005
-
20h47
LÚCIA BAKOS
da Folha Online
O advogado José Roberto Batochio afirmou nesta segunda-feira que dará entrada às 14h desta terça-feira, na Justiça Federal, aos pedidos de habeas corpus do ex-prefeito Paulo Maluf e de seu filho Flávio.
"Embora não conseguimos ter acesso por completo ao teor do processo de nossos clientes, vamos impetrar o habeas corpus amanhã, às 14h", disse.
Segundo Batocchio, a defesa de Maluf e Flávio teve acesso apenas à denúncia proposta pelo Ministério Público e ao decreto de prisão preventiva, acatado pela juíza Sílvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal de São Paulo. Quanto ao conteúdo dos grampos que foram feitos pela Justiça em seus clientes, ele disse não ter sido revelado.
"O juiz não permitiu que ouvíssemos os grampos, alegando que era segredo de Justiça. Vou agora tentar ouvi-los por meio dos veículos de comunicação que os divulgaram".
Para defender a liberdade dos Maluf, Batochio informou que irá se basear no princípio de que o réu responde a processo em liberdade. Ele também deverá rebater a justificativa para a prisão preventiva de Maluf e Flávio de que ambos teriam tentado coagir o doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi --que teria operado para a família no exterior--, a não revelar detalhes da operação à polícia.
O advogado também disse acreditar que será mesmo o desembargador Márcio Moraes, do TRF (Tribunal Regional Federal) quem analisará os dois habeas corpus que serão impetrados por ele, já que foi distribuído a Moraes outros dois pedidos recebidos hoje no TRF por supostos malufistas.
Batocchio explicou ainda que, caso a liminar seja negada pelo desembargador, cabe à defesa impetrar um novo pedido, que deverá ser julgado, dessa vez, por um colegiado do Tribunal. Caso este também seja negado, a defesa ainda poderá recorrer da decisão em segunda instância, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), e em terceira instância, no STF (Supremo Tribunal Federal).
Maluf e Flávio estão presos na sede da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo desde o último sábado. Os dois são acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Se condenados, a soma das penas mínimas é de oito anos de prisão.
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Defesa dos Maluf entra com pedido de habeas corpus amanhã
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O advogado José Roberto Batochio afirmou nesta segunda-feira que dará entrada às 14h desta terça-feira, na Justiça Federal, aos pedidos de habeas corpus do ex-prefeito Paulo Maluf e de seu filho Flávio.
"Embora não conseguimos ter acesso por completo ao teor do processo de nossos clientes, vamos impetrar o habeas corpus amanhã, às 14h", disse.
Segundo Batocchio, a defesa de Maluf e Flávio teve acesso apenas à denúncia proposta pelo Ministério Público e ao decreto de prisão preventiva, acatado pela juíza Sílvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal de São Paulo. Quanto ao conteúdo dos grampos que foram feitos pela Justiça em seus clientes, ele disse não ter sido revelado.
"O juiz não permitiu que ouvíssemos os grampos, alegando que era segredo de Justiça. Vou agora tentar ouvi-los por meio dos veículos de comunicação que os divulgaram".
Para defender a liberdade dos Maluf, Batochio informou que irá se basear no princípio de que o réu responde a processo em liberdade. Ele também deverá rebater a justificativa para a prisão preventiva de Maluf e Flávio de que ambos teriam tentado coagir o doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi --que teria operado para a família no exterior--, a não revelar detalhes da operação à polícia.
O advogado também disse acreditar que será mesmo o desembargador Márcio Moraes, do TRF (Tribunal Regional Federal) quem analisará os dois habeas corpus que serão impetrados por ele, já que foi distribuído a Moraes outros dois pedidos recebidos hoje no TRF por supostos malufistas.
Batocchio explicou ainda que, caso a liminar seja negada pelo desembargador, cabe à defesa impetrar um novo pedido, que deverá ser julgado, dessa vez, por um colegiado do Tribunal. Caso este também seja negado, a defesa ainda poderá recorrer da decisão em segunda instância, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), e em terceira instância, no STF (Supremo Tribunal Federal).
Maluf e Flávio estão presos na sede da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo desde o último sábado. Os dois são acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Se condenados, a soma das penas mínimas é de oito anos de prisão.
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