17/09/2005 - 11h12

Governo pede aos EUA quebra de sigilo de contas de Duda no exterior

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério da Justiça brasileiro encaminhou anteontem à noite ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos o pedido de quebra de sigilo da conta bancária da empresa offshore Dusseldorf Company, do publicitário Duda Mendonça, naquele país e de outras 17 que a abasteciam.

Essas contas são de pessoas físicas e jurídicas que faziam depósitos para a offshore. Entre elas, duas teriam sido usadas por doleiros de Minas Gerais. O governo brasileiro espera começar a receber as informações em um mês.

Ontem mesmo, o governo norte-americano confirmou o recebimento do pedido, feito por fax, e já informou que o Departamento de Justiça se reuniu para tratar do caso.
Outros documentos foram encaminhados pelo correio.

A medida visa ajudar a identificar as fontes de abastecimento da conta da empresa de Duda Mendonça e verificar se existem outros brasileiros beneficiados indiretamente pelos depósitos.

A quebra de sigilo havia sido autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, relator do inquérito criminal que investiga as denúncias do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) sobre o pagamento de suposto "mensalão" a parlamentares de partidos aliados e empréstimos do publicitário Marcos Valério de Souza ao PT.

Entre os argumentos para o pedido da quebra de sigilo estão indícios de corrupção, de remessa ilegal de dinheiro para o exterior e de sonegação fiscal. No mês passado, Duda Mendonça disse, em seu depoimento à CPI dos Correios, que usou conta no exterior para receber do PT, por meio de caixa-dois, pagamentos por serviços prestados durante a campanha de 2002, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito.

Na conta da Dusseldorf foram depositados, em dólares, o equivalente a R$ 10,5 milhões saídos do esquema de Marcos Valério.

Apesar de a Dusseldorf ter sede nas Bahamas, a conta por onde foram feitos os pagamentos é de Miami (Estados Unidos). A offshore é uma empresa de papel, protegida por sigilo.

Roberto Jefferson

O ministro do STF Celso de Mello informou ontem, por meio de sua assessoria, que se manifestará na segunda-feira sobre o mandado de segurança impetrado pelos advogados de Roberto Jefferson pedindo a anulação do processo que deu início à sua cassação.