18/09/2005 - 09h19

Cartas sinalizam que Palocci participava de decisões de fundos

LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Cartas e um encontro de executivos do Citigroup com o ministro Antonio Palocci (Fazenda) e mensagens do banqueiro Daniel Dantas (Opportunity) para a instituição financeira americana indicam que os negócios dos fundos de pensão eram questão de governo para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme a Folha publicou no último dia 4, e-mails de Dantas para a ex-vice-presidente do CVC (Citibank Capital Venture) Mary Lynn Putney revelaram a ingerência do Planalto sobre as três grandes fundações estatais de previdência (Previ, Petros e Funcef), todas presididas por petistas.

Nas correspondências, de maio de 2003, anexadas por advogados de Dantas a processo que corre na Justiça americana, o dono do Opportunity conta como o então ministro José Dirceu (Casa Civil) e o presidente do Banco do Brasil na época, Cássio Casseb, foram escalados para pressioná-lo a deixar o controle da Brasil Telecom.

Novas cartas apontam que Palocci, a quem Casseb estava subordinado, também participava das discussões sobre o acordo de acionistas da Brasil Telecom, o que reforça a tese da influência do governo sobre os assuntos dos fundos de pensão.

"Estou escrevendo para esclarecer a posição do Citigroup em relação a seus investimentos por meio do Fundo CVC Opportunity na Telemig Celular, Amazônia (Celular) e Sanepar. Estamos muito preocupados com os recentes ataques aos acordos de acionistas na Newtel e na Sanepar. Os acordos de acionistas são cruciais para proteger os investimentos do Citigroup nessas companhias", escreveu Putney a Palocci em 27 de fevereiro de 2003.

Parceria

No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Citibank, por meio do CVC (braço do grupo para investimentos em outros países), fechou parceria com o Opportunity para comprar empresas brasileiras no processo de privatização. Com a gestão nas mãos de Dantas, criaram o fundo CVC Opportunity, no qual os fundos de pensão investiram.

Apesar de ter menos de 10% das ações --contra cerca de 45% do Citibank e 45% dos fundos de pensão--, o banco de Dantas passou a controlar a Brasil Telecom em razão de uma série de intrincados acordos e contratos judiciais. O Opportunity assumiu o comando também da Telemig Celular e Amazônia Celular, por meio da Newtel (empresa de participações), e da Sanepar (companhia de saneamento do Paraná) --nos três casos, a partir de investimentos do CVC Opportunity.

Na mesma mensagem de 27 de fevereiro de 2003, Putney diz a Palocci que, se os contratos de acionistas da Newtel e da Sanepar não fossem honrados, os investimentos do banco na Telemig Celular, Amazônia Celular e Sanepar seriam "substancialmente prejudicados". "Além disso, se esse precedente se configurar, todos os nossos investimentos e nossa operação [no país] serão enfraquecidos", completou.

Em 11 de abril, Putney enviou outro e-mail ao ministro, reforçando a posição da mensagem anterior e lembrando que, por meio do CVC Opportunity, o banco americano havia investido mais de US$ 700 milhões no país.

No dia 5 de março, Dantas escreveu para Putney relatando conversa que tivera com Dirceu dias antes, quando o então ministro teria pedido a ele para deixar o comando da Brasil Telecom. Na mesma mensagem à executiva do Citi, o dono do Opportunity conta que Casseb havia informado a Palocci que a carta dela ao ministro havia sido "desautorizada".

Segundo a Folha apurou, Putney, que se aposentou do Citi no final de 2004, escrevera a Palocci por conta própria, sem cumprir procedimento interno da instituição que pressupunha submeter a carta a outras instâncias do banco. Ao saber disso, Casseb, que foi vice-presidente do Citibank no Brasil, deu a notícia ao ministro, considerando que a mensagem havia sido "desautorizada".

Por meio da assessoria do BB, Casseb informou que todas as ações dele "sempre foram nos melhores interesses da Previ", uma vez que presidia o BB, patrocinador do fundo de pensão dos funcionários da instituição. Casseb deixou o banco em 2004.

Encontro

No dia 2 de dezembro do ano passado, uma quinta-feira, o ministro Palocci teve um encontro em São Paulo com o executivo do Citi Paulo Caldeira. Segundo a Folha apurou, eles trataram dos acordos do Citi e do Opportunity com os fundos de pensão.

Iria também para esse encontro o número dois mundial do Citi, Mike Carpenter, que chefia o CVC. Carpenter, no entanto, teve um problema de última hora e não pôde comparecer.

Um ano antes, no dia 18 de setembro de 2003, o então ministro Dirceu também recebera Carpenter no Planalto, acompanhado do presidente do Citibank no Brasil, Gustavo Marin. Segundo a assessoria de Dirceu, o encontro foi a pedido do executivo.

Apesar de patrocinadas por empresas estatais federais, Previ, Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) são consideradas entidades de direito privado. Pertencem aos participantes (funcionários da ativa, aposentados e pensionistas), que contribuem ou que contribuíram com os fundos. O governo não deveria intervir nem direcionar os investimentos dessas fundações.

Disputa

O governo sempre negou que interferisse nos assuntos dos fundos de pensão. As correspondências e os encontros de Dantas e de executivos do Citibank com a alta cúpula do governo, porém, apontam para a direção contrária.

A briga entre os fundos e o Opportunity pelo controle da Brasil Telecom se arrasta desde 1999. A partir de 2003, no entanto, Dantas sofreu uma enorme ofensiva do governo e dos fundos, que, entre o final de 2004 e o início de 2005, levaram o Citibank para seu lado.

Os americanos conseguiram destituir Dantas do controle da Brasil Telecom na Justiça de Nova York. Decisões no Brasil também afastaram o brasileiro do comando da telefônica neste ano.

Os fundos assinaram um acordo com o Citi pelo qual passam a controlar a Brasil Telecom. Em troca, se comprometem a adquirir a participação do Citi na companhia por R$ 1 bilhão se até outubro de 2007 os dois lados não encontrarem comprador comum para o capital da empresa.

Para tentar desfazer a decisão tomada pela Justiça americana, os advogados do Opportunity nos EUA entraram com recurso na corte de Nova York. No texto, afirmam que o acordo do Citibank com os fundos de pensão contou com o apoio de uma autoridade "do mais alto nível do governo brasileiro".