04/10/2005 - 19h19

Relator do processo contra Dirceu diz que "ainda aguarda depoimentos"

LÚCIA BAKOS
da Folha Online

O relator do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou nesta terça-feira que está "aguardando as testemunhas de acusação" prestarem depoimento no Conselho. O prazo final para ele concluir o relatório e encaminhá-lo ao plenário da Casa para votação encerra-se no dia 8 de novembro.

Para dar o parecer no relatório, Delgado precisaria ouvir antes o presidente do banco BMG, Flávio Guimarães, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Santiago.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também foi convidado a prestar depoimento no Conselho. O pedido, nesse caso, foi feito pelo próprio relator e pela deputada Ann Pontes (PMDB-PA).

Para que ao final dos 90 dias de prazo o processo entre realmente na pauta de votações do plenário da Câmara, Delgado tem como alternativa concluir o seu relatório utilizando os depoimentos das três testemunhas de acusação (Guimarães, Marcos Valério e Renilda) feitos na PGR (Procuradoria-Geral da República), na Polícia Federal e nas CPIS dos Correios e do Mensalão.

Assim, o relator poderia encerrar a instrução do processo, sob alegação da falta de disponibilidade dos depoimentos dos arrolados no processo.

Quando o processo for colocado em plenário, a pauta de votações da Câmara ficará trancada até a votação do processo. A única exceção é para matérias de urgência constitucional.

A única testemunha de acusação ouvida até agora no processo foi a presidente do Banco Rural Kátia Rabello.

"Todos da defesa já foram ouvidos, mas os de acusação têm adiado os depoimentos. O Flávio Guimarães, por exemplo, é a terceira vez que é convidado a depor e não comparece", disse Delgado.

Conforme o deputado, Guimarães sempre alega estar com problemas de pressão arterial. Já Marcos Valério, apontado como operador financeiro do "mensalão", sequer respondeu às solicitações do Conselho, segundo Delgado. "O Conselho não pode convocar, só pode convidar", informou. "São atitudes totalmente protelatórias", acrescentou.

Sem confrontamentos

Além da presidente do Banco Rural, os integrantes do Conselho já ouviram as seis testemunhas de defesa de Dirceu: o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo, o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), o ex-presidente do PT José Genoino, o deputado Eduardo Campos (PSB-PE) e o escritor Fernando Morais. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos --também defesa de Dirceu-- enviou seu depoimento por escrito.

Delgado afirmou ainda que os depoimentos das defesas de Dirceu "não confrontaram com o dado pela testemunha de acusação Kátia Rabello". De acordo com ele, Kátia teria sido a única que concedeu informações sobre o deputado petista no período em que ele atuava como ministro da Casa Civil. "As demais pessoas [de defesa] falaram do Dirceu enquanto presidente do PT para trás", disse.

Já sobre o depoimento de Kátia e o de Dirceu, o deputado afirmou que "tiveram grandes contradições" nos dois. No último dia 22, Kátia afirmou que Marcos Valério era um "facilitador" de negócios para o banco no governo porque tinha forte ligação com petistas e com o governo federal. Por outro lado, Kátia também afirmou que Dirceu nunca concedeu benefícios ao Banco Rural.

"A melhor forma de se checar essas contradições era ouvir o Flávio e o Valério", afirmou Delgado.

Citado em diversos depoimentos como um dos cabeças do "mensalão", Dirceu responde a processo de cassação, movido pelo PTB, por quebra de decoro parlamentar.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre Júlio Delgado

Leia o que já foi publicado sobre José Dirceu

Leia a cobertura completa sobre a crise em Brasília