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18/10/2005
-
11h46
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), defendeu novamente, nesta terça-feira, a convocação do Congresso Nacional para janeiro. Ele acredita que vai ser difícil encerrar todos os trabalhos até 20 de dezembro. O Conselho sorteou hoje os relatores dos processos contra os 11 deputados e espera-se que, no mínimo, 80 testemunhas sejam convidadas para depor.
O prazo para terminar cada uma das representações é 90 dias. "Vamos trabalhar de segunda a sexta e também de sábado e domingo se necessário. Queremos ter tudo pronto até o dia 20, mas se não for possível, com certeza haverá autoconvocação do Congresso."
Izar informou ainda que todos os 11 deputados serão intimados ainda hoje. A semana que vem será totalmente voltada para os depoimentos destes parlamentares. "Dois me procuraram hoje e querem falar já na semana que vem. Vários vão encaminhar ainda neste semana sua defesa prévia por escrito", disse ele.
Sobre a renúncia do Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR), Izar afirmou que "a certeza de que seriam cassados os levaram a isso".
Após a intimação, o parlamentar deve apresentar sua defesa prévia ao Conselho, onde também será ouvido em audiência pública. Ele pode indicar cinco testemunhas a seu favor. O relator pode convocar outras testemunhas se achar necessário.
Após ouvir o depoimento das testemunhas, o relator apresenta o relatório e o voto, que será apreciado pelo Conselho, para depois ser encaminhado ao plenário. As punições previstas variam de uma advertência até a cassação do mandato. O tempo regulamentar é de 90 dias.
Confira abaixo os relatores dos processos contra os 11 deputados:
João Magno (PT-MG) - relator: Jairo Carneiro (PFL-BA)
João Paulo Cunha (PT-SP) - relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
José Janene (PP-PR) - relator: Angela Guadagnin (PT-SP)
José Mentor (PT-SP) - relator: Edmar Moreira (PFL-MG)
Josias Gomes (PT-BA) - relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Pedro Corrêa (PP-PE) - relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Pedro Henry (PP-MT) - relator: Orlando Fantazzini (PSOL-SP)
Professor Luizinho (PT-SP) - relator: Pedro Canedo (PP-GO)
Roberto Brant (PFL-MG) - relator: Nelson Trad (PMDB-MS)
Vadão Gomes (PP-SP) - relator: Moroni Torgan (PFL-CE)
Wanderval Santos (PL-SP) - relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
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Ricardo Izar defende convocação de Congresso para janeiro
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da Folha Online, em Brasília
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), defendeu novamente, nesta terça-feira, a convocação do Congresso Nacional para janeiro. Ele acredita que vai ser difícil encerrar todos os trabalhos até 20 de dezembro. O Conselho sorteou hoje os relatores dos processos contra os 11 deputados e espera-se que, no mínimo, 80 testemunhas sejam convidadas para depor.
O prazo para terminar cada uma das representações é 90 dias. "Vamos trabalhar de segunda a sexta e também de sábado e domingo se necessário. Queremos ter tudo pronto até o dia 20, mas se não for possível, com certeza haverá autoconvocação do Congresso."
Izar informou ainda que todos os 11 deputados serão intimados ainda hoje. A semana que vem será totalmente voltada para os depoimentos destes parlamentares. "Dois me procuraram hoje e querem falar já na semana que vem. Vários vão encaminhar ainda neste semana sua defesa prévia por escrito", disse ele.
Sobre a renúncia do Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR), Izar afirmou que "a certeza de que seriam cassados os levaram a isso".
Após a intimação, o parlamentar deve apresentar sua defesa prévia ao Conselho, onde também será ouvido em audiência pública. Ele pode indicar cinco testemunhas a seu favor. O relator pode convocar outras testemunhas se achar necessário.
Após ouvir o depoimento das testemunhas, o relator apresenta o relatório e o voto, que será apreciado pelo Conselho, para depois ser encaminhado ao plenário. As punições previstas variam de uma advertência até a cassação do mandato. O tempo regulamentar é de 90 dias.
Confira abaixo os relatores dos processos contra os 11 deputados:
João Magno (PT-MG) - relator: Jairo Carneiro (PFL-BA)
João Paulo Cunha (PT-SP) - relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
José Janene (PP-PR) - relator: Angela Guadagnin (PT-SP)
José Mentor (PT-SP) - relator: Edmar Moreira (PFL-MG)
Josias Gomes (PT-BA) - relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Pedro Corrêa (PP-PE) - relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Pedro Henry (PP-MT) - relator: Orlando Fantazzini (PSOL-SP)
Professor Luizinho (PT-SP) - relator: Pedro Canedo (PP-GO)
Roberto Brant (PFL-MG) - relator: Nelson Trad (PMDB-MS)
Vadão Gomes (PP-SP) - relator: Moroni Torgan (PFL-CE)
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