Após criticar gastos, ministro Paulo Bernardo cria novos cargos

Quinze dias antes de o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) condenar o Legislativo por aprovar propostas que aumentam gastos da União, chegou ao Congresso um projeto de lei, assinado pelo ministro, que amplia a capacidade de nomeação de servidores do Executivo em 6.599 cargos.

Se aprovada pelos congressistas, a alteração terá o impacto, em um ano, de R$ 530,4 milhões nas contas públicas.

A proposta foi enviada ao Congresso no dia 26 de abril, mas, na última segunda, o ministro foi categórico ao criticar o Legislativo, e afirmar que não haverá reajustes neste ano.

"Não achamos responsável que se vote o volume de projetos que estão sendo preparados para votação sem dizer de onde vai sair o dinheiro", afirmou.

O projeto assinado por Bernardo amplia o limite de nomeações do Executivo de 25,1 mil para 31,7 mil cargos, neste ano. Para cobrir o impacto que o preenchimento desses cargos terá no Orçamento, outro projeto foi enviado pelo governo, pedindo o remanejamento de R$ 285,7 milhões.

O valor seria acrescido ao limite de gastos com a nomeação de servidores, que é de R$ 1,2 bilhão, e cobriria o impacto do preenchimento dos 6.599 cargos pelo resto do ano de 2010.

Em um ano cheio, despesas criadas por nomeações teriam impacto de R$ 530,4 milhões.

Indicação

O projeto de lei do governo não detalha se todos os 6.599 cargos serão ocupados por funcionários de carreira ou se algumas vagas serão dedicadas a servidores de livre provimento, nomeados por indicação.

Mas, procurado pela Folha, o diretor de modernização institucional da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Nildo Luizio, assegurou que as vagas serão preenchidas por servidores concursados.

Questionado sobre o porquê de o projeto de lei não explicitar esse dado, e também não identificar, como ordena a lei, a origem dos cargos, Luizio disse que estar à disposição para prestar informações. "Se for necessário, estamos prontos para prestar informações adicionais", ressaltou.

A oposição chamou de "contraditória" a atitude do governo. "Nós não podemos, mas ele pode fazer o banho de bondades que quiser", afirmou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), justificou: "O Estado não pode parar. Não podemos criar universidades e escolas técnicas sem pessoal", afirmou.

Das 6.599 vagas, apenas 1.073 são destinadas ao Ministério da Educação.