23/10/2005 - 07h50

Esquerda e direita trocam posições em referendo das armas

EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

O referendo sobre o comércio de armas no Brasil provocou o inusitado efeito de aproximar representantes de correntes ideológicas muito diferentes. Embora uma visada rápida mostre que os partidos de esquerda se inclinam pelo "Sim" e os de direita, pelo "Não", o quadro ideológico é mais embaralhado se visto em detalhe.

O PSTU, por exemplo, é um partido reconhecidamente de esquerda que ergueu bandeiras em torno do "Não" e promete manifestações neste domingo para marcar posição. No PFL, o partido que tem vários representantes em torno do "Não", há um minoritário representante do "Sim", que não se afasta da ideário liberal para defender sua opinião.

O PT fechou em torno do "Sim" e fundamenta sua bandeira com base em estatísticas, que mostram o nível de homicídios por armas de fogo no país, com destaque para as mortes ocorridas entre a população jovem. Em termos puramente ideológicos, o Partidos dos Trabalhadores defende o monopólio da violência nas mãos do governo. "Temos que ter um Estado cada vez mais capaz de garantir essa segurança, com profissionais treinados para isso", afirma o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).

Ironicamente, o PSTU refuta a argumentação com base em argumentos tanto de "direita" quanto de "esquerda", fundamentando uma idéia de "autodefesa dos trabalhadores".

Para membros do PSTU, o argumento de que o Estado deve deter o monopólio da violência "não é sério", já que as instituições burguesas, em última análise, não são confiáveis do ponto de vista da sociedade civil.

O representante do diretório nacional, Américo Gomes, usa o "pai da pátria" americano, Benjamin Franklin, para justificar o 'Não' ao citar: "quando todas as armas forem propriedade do governo e dos bandidos, estes decidirão de quem serão as outras propriedades". E coloca: "o direito democrático que está sendo atacado não é só o de se defender contra um assaltante, mas o de se rebelar contra a exploração, uma ditadura ou um golpe".

À direita

O deputado José Roberto Arruda (PFL-DF) é uma voz praticamente solitária em seu partido na defesa do "Sim". A Frente Parlamentar Pelo Direito de Legítima Defesa é liderada por um colega de partido, Alberto Fraga (DF), que argumenta: "defendo a posse de arma para que o cidadão possa defender sua propriedade, sua família e sua própria vida" e utiliza um argumento histórico para justificar sua tese: "o desarmamento dos cidadãos é historicamente uma das bases do totalitarismo", citando Stálin, Fidel Castro e Mao Tsé-Tung.

Para o deputado Arruda, "isso é um grande bobagem". Ele afirma: "Você combate o totalitarismo, o fascismo é com democracia e liberdade. E o Estado é mais forte em qualquer situação".

Em relação a questão dos direitos individuais, diz: "O Estado existe para definir os direitos. E eu prefiro viver em um Estado em que ninguém tivesse o direito de usar armas". O deputado acrescenta que o direito individual de usar armas "atrapalha" o direito coletivo e justifica: "no Brasil, estamos vendo uma banalização do uso de armas".

Para ele, a vitória do "Não" deve provocar um "desastre duplo": a população vai continuar armada e vai consolidar o que chama de "equívoco coletivo", que para ele, é a idéia: "se eu tenho uma arma, eu estou seguro". "Isso é uma falsa segurança", diz ele.

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