27/10/2005 - 12h58

Deputados indicam que votarão pela cassação de Dirceu

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Dos 11 integrantes do Conselho de Ética da Câmara, dez se posicionaram nesta quinta-feira favoravelmente pela cassação do deputado José Dirceu (PT-SP). A exceção foi Angela Guadagnin (PT-SP), a principal aliada de Dirceu no caso. Ela criticou o relatório de Júlio Delgado (PSB-MG), classificando-o de superficial.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi o primeiro a se manifestar a favor do voto de Delgado, que pede a cassação do ex-ministro da Casa Civil. Em sua fala, Alencar, que é ex-petista, acusou Dirceu de tentar fugir das acusações de uma forma que não é crível.

"Onde há fortes indícios, ele [Dirceu] quer provas. Onde há provas, ele diz que não se referem a ele. Onde o partido [PT] chafurdou no ilícito, ele estava fora do partido. Onde sua família prevaricou, ele diz que não sabia", declarou.

Em um discurso mais duro, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) disse que "a alma política do deputado José Dirceu merece uma temporada no inferno". Já o deputado Josias Quintal (PSB-RJ), que ontem propôs a cassação de Romeu Queiroz (PTB-MG) em seu relatório, afirmou que "é hora de colocar José Dirceu em seu plano devido, o dos seres mortais".

Vistas

O Conselho de Ética rejeitou o novo pedido de vistas feito por Angela.

Na terça-feira, o ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que sejam lacrados documentos sigilosos que constam do relatório de Delgado até o julgamento do mérito da ação. O despacho, no entanto, não barra a votação do relatório, que ocorre hoje.

Guadagnin, no entanto, afirmou que haveria um novo relatório, já que o texto lido por Delgado teve trechos retirados por ordem do STF.

O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), negou o pedido de vistas por considerar que não há um novo relatório. Os demais integrantes do Conselho foram favoráveis à decisão de Izar.

Após ter seu pedido de vistas rejeitado, a deputada petista leu voto em separado. Ao anunciar que votará contra o parecer, ela apontou como falha a descrição apresentada no relatório de uma suposta manipulação para que a MP 113/03 fosse aprovada na Câmara.

A deputada lembrou que a votação da medida ocorreu em caráter simbólico, com voto contrário apenas do PV e do Prona. A MP, aprovada em maio de 2003, permitiu a comercialização da safra 2002/03 de soja transgênica.

Crédito consignado

Angela ressaltou ainda que a autorização para o BMG operar com crédito consignado ocorreu em 2004 por meio de decreto --e não por meio da edição de uma MP em 2003, como informa o relatório.

A MP, segundo ela, não permitiu a concessão de crédito consignado por instituições financeiras diferentes daquelas nas quais o cliente tivesse conta bancária. Angela lembrou que o decreto foi editado em 2004 porque 36 bancos que pagam aposentadoria não estavam oferecendo essa modalidade de crédito. Ela assinalou que o BMG não foi a única instituição financeira contemplada pelo decreto.

Na avaliação da deputada, o relator omitiu informações e quer atender apenas ao clamor do que julga relevante. "Quem condena sem provas falta com a ética, e o Conselho de Ética não pode faltar com a ética", disse.

A votação deverá ocorrer somente no final da tarde.

Com Agência Câmara

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