31/10/2005 - 19h51

Deputado conclui leitura de novo relatório que pede cassação de Dirceu

da Folha Online

O deputado Julio Delgado (PSB-MG) conclui a leitura de seu voto pedido a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP). Novamente, a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) pediu vistas, prorrogando assim para duas sessões o prazo para a votação dos membros do conselho sobre o parecer do relator.

O texto havia sido aprovado na última quinta-feira por 13 deputados contra um. No entanto, seguindo determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), o relator precisou refazer seu voto.

A manifestação do Supremo foi uma resposta ao advogado de Dirceu, que entrou com um pedido de esclarecimento relativo a uma decisão anterior do STF. Na última terça-feira, o ministro Eros Grau havia acolhido parte de um pedido da defesa e determinou que Delgado retirasse de seu relatório informações relativas à quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar petista.

O ministro, no entanto, decidiu também pela continuidade do processo de cassação, ao contrário do solicitado pela defesa do parlamentar petista.

Em cumprimento à decisão judicial, Delgado apresentou praticamente o mesmo relatório, mas suprimiu os trechos indicados pelo Supremo.

Na interpretação da defesa de Dirceu, como o parecer não foi refeito, houve descumprimento da decisão do STF, o que na prática anularia os efeitos da sessão de quinta-feira.

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