31/10/2005 - 20h45

Protesto de prefeituras do Paraná paralisa serviços no Estado

ANA CESALTINA
Colaboração para a Agência Folha

Um protesto de prefeitos do Paraná pelo aumento de repasses federais para os municípios gestões paralisou hoje serviços por todo o Estado, inclusive aulas em escolas municipais. Em muitas cidades, só haverá expediente nas prefeituras na próxima quinta-feira.

O presidente da Associação de Municípios do Paraná e prefeito de Nova Olímpia (570 km de Curitiba), Luiz Lázaro Sorvos (PDT), estima que aproximadamente 350 prefeituras, das 399 do Estado, interromperam parte dos trabalhos administrativos. Apenas serviços eleitos como essenciais foram mantidos, como atendimento de urgência e emergência na saúde, segurança e coleta de lixo. "Só as cidades grandes não pararam", afirmou Sorvos.

Em Foz do Iguaçu, com população estimada em aproximadamente 294 mil habitantes, cerca de 34 mil alunos da rede municipal voltarão às aulas só na quinta-feira. O prefeito Paulo Mac Donald Ghisi disse que a população foi informada do motivo da paralisação dos serviços por meio da divulgação na imprensa local.

Os prefeitos de Londrina e de Curitiba manifestaram apoio ao movimento, porém decidiram não paralisar os serviços.

A reivindicação de mais verbas federais para os orçamentos municipais foi entregue ontem, em Curitiba, a membros da bancada paranaense no Congresso. A Associação de Municípios do Paraná estima que cerca de 340 prefeitos estiveram presentes.

Entre as reivindicações apresentadas, estão a aprovação de dois projetos --o que aumenta o repasse para o Fundo de Participação dos Municípios e o que fixa a participação da União nos gastos da saúde --e a mudança do projeto que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Os prefeitos pedem ainda a regulamentação da Emenda Constitucional nº 42/2003, que possibilita o repasse de 100% do Imposto Territorial Rural arrecadado, e a destinação de 10% de toda arrecadação das contribuições sociais para as prefeituras.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre repasses para prefeituras