21/11/2005 - 20h35

Justiça condena jornalista a pagar indenização de R$ 50 mil à Funai

THIAGO REIS
da Agência Folha

A Justiça Federal em Chapecó (SC) condenou o jornalista Nedson Antonio Lanzini a pagar uma indenização de R$ 50 mil à Funai (Fundação Nacional do Índio) devido a um artigo considerado preconceituoso aos índios, publicado em um jornal do município há mais de dez anos.

No texto, Lanzini afirmava que o símbolo da Chapecoense --um indígena-- deveria ser outro, pois "o índio que sobreviveu é a figura melancólica do fim de uma raça".

No artigo, diz que os indígenas sempre foram dizimados e nunca foram bons guerreiros. "Não estranha que tenhamos tantas derrotas... Por favor, troquem o símbolo da Chapecoense. Pode ser até um veado, uma galinha, um porco, mas não índio."

A sentença, proferida no dia 9 pela juíza substituta da 1ª Vara Federal de Chapecó (SC), Elisângela Simon Caureo, determina o pagamento de R$ 50 mil à Funai por danos morais. O dinheiro terá de ser aplicado nas comunidades indígenas, e os relatórios serão apresentados ao Ministério Público Federal.

Para Caureo, o texto é vulgar, desumano e despreza a figura do indígena. "É de mau gosto, desrespeitoso e ignora os esforços da civilização em varrer da história da humanidade o preconceito e a crueldade", diz a juíza na decisão.

O artigo foi publicado no dia 10 de agosto de 1995, no jornal "O Iguaçu", de circulação regional. O meio, que já foi extinto, não foi responsabilizado.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal em maio de 2004. No âmbito criminal, no entanto, não houve condenação.

Cabe recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Outro lado

Lanzini, que usa como primeiro nome Katielly, diz que irá recorrer da decisão. Lanzini teve seu nome conhecido em todo o país após disputar as eleições de 2002. Aos 44 anos, lançou sua pré-candidatura à Assembléia Legislativa pelo PFL em 2006.

Segundo Lanzini, que acha que não houve preconceito no texto, o objetivo do recurso será diminuir o valor da indenização, "devido a sua situação financeira como jornalista".

"O porco e a galinha foi porque todo mundo cria aqui e o veado porque era um animal típico da região", afirmou, em referência às sugestões feitas na coluna. Segundo Lanzini, o fato de ser uma figura pública e liderança gay influenciou na decisão.

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