25/11/2005 - 11h48

Izar fará "corpo-a-corpo" no STF para defender cassação de Dirceu

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O Conselho de Ética da Câmara encaminha nesta sexta-feira, às 13h, aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o memorial elaborado pelo Conselho sobre o processo de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), por quebra de decoro parlamentar.

O memorial será entregue por um funcionário da Câmara e não pelo presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que se encontra em São Paulo e só irá pessoalmente ao STF na próxima segunda-feira.

Segundo a assessoria de Izar, além de visitar o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, o presidente do Conselho também se encontrará com todos os ministros do Supremo. "Vamos fazer um corpo-a-corpo. Se conseguirmos o voto que falta, maravilha", afirmou Izar.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) explicou que o objetivo do memorial "não é explicar o padre nosso ao vigário, mas sim mostrar que o Conselho tem um rito especial e que este rito foi seguido".

Em nota oficial divulgada ontem, o presidente do Conselho afirma que "os deputados, tendo em vista a argumentação utilizada e, em algumas instâncias, aceita pelos egrégios ministros do Supremo Tribunal Federal no processo de cassação de mandato instaurado contra o deputado José Dirceu, entendem que alguns detalhes de extrema relevância relacionados ao funcionamento e à rotina do Conselho de Ética não estão sendo levados em conta".

No documento, Izar diz ainda que, "em primeiro lugar, devemos considerar a primeira e mais relevante distinção: enquanto um tribunal julga crimes segundo ritos preordenados e imutáveis, o Conselho de Ética é um tribunal político, de encaminhamento de causas políticas, onde o referendo final será dado não pelos quinze membros do Conselho, mas pelos 513 deputados federais, inclusive o acusado, com direito a voto, reunidos especificamente com este fim".

Para os membros do Conselho, é importante ressaltar que, por ser um processo político, a inversão das testemunhas não prejudica o representado. O relator do caso Dirceu, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), lembra que Dirceu foi a última testemunha a ser ouvida antes de encerrado o processo e que teve amplo direito de rebater as afirmações feitas pela presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, que foi uma testemunha arrolada pelo relator.

"A outra testemunha arrolada por mim, o ex-deputado José Genoino, que só falou a favor de Dirceu, não foi contestada pela sua defesa. Então está havendo dois pesos e duas medidas", avaliou Delgado.

Na nota técnica, Izar contesta mais um ponto da defesa de Dirceu. "No caso específico do deputado José Dirceu uma outra linha de argumentação sugere que teria havido uma eventual utilização de provas ilícitas por parte da relatoria, o que não é verdade. Mesmo porque boa parte delas se encontrava à disposição da opinião pública, fartamente noticiada pela imprensa."

"As informações prestadas pelo Conselho de Ética ao eminente ministro Eros Grau, relacionadas com o possível uso de dados bancários sigilosos e, em especial, as atitudes tomadas subseqüentemente pelo Conselho, dirimiram quaisquer dúvidas, suposições ou convicções de que pudesse haver contaminação do procedimento em questão. Um novo relatório foi apresentado, lido e votado, com resultado idêntico no plenário do Conselho --13 a um."

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o deputado José Dirceu

Leia a cobertura completa sobre a crise em Brasília