29/11/2005 - 18h09

CPI da Terra aprova relatório que classifica ocupações como ato terrorista

da Folha Online

Os integrantes da CPI da Terra derrubaram o texto final do relator, o deputado João Alfredo (PSOL-CE), e aprovaram um texto alternativo do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). Em seu relatório paralelo, aprovado por 12 votos a 1, Lupion pede o enquadramento de ocupação de terra como "ato terrorista".

No relatório de Alfredo, rejeitado por 13 votos a 8, a causa dos conflitos de terra era identificada pela falta de reforma agrária. Para Lupion, o relatório reprovado de Alfredo ameaçava o direito de propriedade da terra.

Lupion ainda propõe o indiciamento de 11 pessoas, sendo 8 do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre elas João Pedro Stédile, José Rainha e Gilmar Mauro, além de diretores da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária), entidades ligadas ao movimento.

Ele, no entanto, não acatou em seu texto a sugestão de que também seja indiciado o presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antônio Garcia. Há suspeitas de que a UDR estaria preparando homens para proteger a propriedade privada por meio da violência.

O relatório do deputado pefelista ainda contém a sugestão de que o TCU determine a suspensão do recursos federais para a Anca, Concrab e o Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária), outra entidade vinculada ao MST.

Ode à violência

Em protesto, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) rasgou o relatório alternativo. Emocionada, ela disse que o documento é um desrespeito à memória dos cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais assassinadosnos últimos 20 anos.

"Sou senadora de um Estado campeão em morte por violência no campo e não poderia ser cumplíce desses assassinatos votando no relatório alternativo do deputado Lupion, que resume a situação do Pará em 19 linhas. Esse documento é uma ode à violência", disse.

Ela ainda tentou negociar com os parlamentares da comissão a retirada de algumas partes do relatório inicial, do deputado João Alfredo (PSOL-CE). "Eles não concordaram em negociar ou mesmo discutir a retirada de itens do relatório. A bancada ruralista queria deliberadamente rejeitar o relatório para aprovar outro, criminalizando o MST", disse.

Com Agência Brasil

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