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30/11/2005 - 21h25

"Não quero misericórdia nem clemência, quero justiça"

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FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O deputado José Dirceu (PT-SP), em discurso de 41 minutos, aplaudido por três vezes, afirmou que a Câmara dos Deputados não pode se transformar em "tribunal de exceção" e que não pode ser cassado porque não haveria provas de que quebrou o decoro parlamentar. "Não quero misericórdia nem clemência; quero justiça", disse.

"Cheguei a um ponto que a minha situação se transformou em agonia, em degola, em inferno, em fuzilamento", afirmou. "Eu não sou réu confesso. Cometi muitos erros políticos e estou pagando por eles. Mas tenho as mãos limpas", disse. "Não posso ser cassado por ter sido presidente do PT, não posso ser cassado porque coordenei a campanha do presidente Lula, não posso ser cassado porque fui ministro da Casa Civil, pela minha história", declarou. "Quero repetir o que disse nos últimos seis meses: não há prova contra mim, eu não quebrei o decoro parlamentar."

Dirceu preferiu usar todo o tempo destinado à defesa no plenário e dispensou as palavras de seu advogado. Ele respondeu às acusações feitas pelo relatório que pede sua cassação e negou ser o chefe do mensalão, ter influído em decisões dos fundos de pensão, ter negociado financiamento irregular para campanhas de partidos da base aliada e ter usado do cargo de ministro da Casa Civil para defender interesses próprios. Disse ainda que seria uma "violência" cassá-lo sem prova e torná-lo, com isso, inelegível por oito anos a partir do fim da atual legislatura.

O deputado tentou, em suas declarações, emplacar a tese de que sua cassação prejudicará a imagem da Câmara ao dizer que os integrantes da Casa não aprovaram projetos de interesse do governo e negociados com governadores dos estados, como as reformas da Previdência e Tributária, por conta da compra de votos. Caso seja cassado, sugeriu, será reforçada a tese de que havia compra de votos no Congresso. "É isso que estamos votando aqui hoje", afirmou.

Acusação

O relator do processo de cassação de Dirceu, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), minimizou, em seu discurso, a decisão de hoje do STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros do Supremo determinaram que o deputado deveria retirar de seu relatório as informações e o conteúdo do depoimento prestado pela presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, por terem sido as declarações concedidas posteriormente às oitivas das testemunhas de defesa.

"Isso não é o fundamental do nosso voto", afirmou Delgado. E, na tentativa de garantir a votação contra Dirceu, lembrou das denúncias de que a ex-mulher de Dirceu teria conseguido emprego no BMG (Banco de Minas Gerais) e financiamento no Banco Rural pela influência do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza.

"Lembrem da relação do Marcos Valério, da relação do Roberto Marques [assessor de Dirceu, cujo nome não compõe comprovadamente a lista de sacadores do valerioduto], dos favores ao deputado José Dirceu, lembrem que o Dirceu foi o coordenador da campanha do presidente Lula e responsável por tratar com Duda Mendonça e negociar com Valdemar da Costa Neto recursos para a campanha não declarados", afirmou Júlio Delgado dirigindo-se ao plenário.

Irritação

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), demonstrou irritação ao ser questionado pelo deputado Alceu Colares (PDT-RS) sobre sua legitimidade para presidir a sessão em que será votado processo de cassação de Dirceu.

Aldo foi testemunha de defesa de Dirceu no Conselho de Ética e não poderia, na visão de Colares, comandar a votação. O presidente recusou a argumentação e foi aplaudido pelo plenário. "Não admito, como presidente da Câmara, como deputado, como homem público, como cidadão, que a honradez, o equilíbrio e o espírito de justiça e o rigor com que sempre pautei a minha vida seja posto em dúvida numa hora dessas", afirmou o presidente sob aplausos.

O presidente acrescentou que, por sua posição, é responsável por defender a "honra de todos", independente do partido do qual participem. Por conta disso, Aldo indeferiu a questão de ordem e continuou a presidir a sessão.

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