01/12/2005 - 22h30

Índios interditam Estrada de Ferro Vitória-Minas

ADRIANA CHAVES
da Agência Folha

Cerca de cem índios da etnia crenaque interditaram hoje a EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), entre os municípios de Resplendor e Conselheiro Pena, em Minas Gerais, para reivindicar compensações e indenizações relativas a desocupações provocadas pela instalação da Hidrelétrica de Aimorés na região.

Os índios bloquearam a ferrovia por volta das 6h. A CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) tem a concessão da ferrovia, que é federal e atende uma média de 3.000 passageiros diariamente. Pela ferrovia também é feito o escoamento de minérios, produtos agrícolas e cargas gerais.

Hoje mesmo, a CVRD ingressou com uma ação de reintegração de posse, pedindo a liberação urgente da EFVM. Para a empresa, houve descumprimento dos artigos 260 e 261 do Código Penal, que referem-se a perigo de desastre ferroviários e posse ilegal, respectivamente. O tráfego nas linhas continuava interrompido até o início da noite.

Em nota oficial, a companhia classificou o bloqueio de "ação criminosa", alegando que "causa significativos prejuízos ao país, à empresa e transtornos à sociedade, interrompendo o deslocamento de passageiros e cargas num dos principais vetores logísticos da região sudeste brasileira".

Segundo a CVRD, o trem P01 saiu de Vitória (ES) às 7h, parando em Resplendor (MG) às 11h30, enquanto o P02 partiu de Belo Horizonte às 7h e parou em Governador Valadares às 14h15. Os passageiros tiveram de fazer de ônibus o trajeto entre as duas estações.

Os índios divulgaram uma carta reivindicando que a Funai (Fundação Nacional do Índio) constitua um grupo técnico para a identificação de uma área conhecida como Sete Salões como terra da tribo e que o consórcio UHE Aimorés retome o diálogo com as comunidades indígenas para definir compensações e indenizações devidas. A reportagem não conseguiu falar com nenhum responsável pela Funai regional.

A hidrelétrica reafirmou, em nota, que "questões relativas à demarcação das terras indígenas são de única e exclusiva competência da Funai" e que em nenhum momento interrompeu o diálogo com os índios, levando em conta possíveis interferências para a comunidade no estudo e no relatório de impactos ambientais.

O remanso do reservatório da hidrelétrica fica a 11km da aldeia e o consórcio formatou o Programa de Acompanhamento da Comunidade Indígena Krenak, como medida compensatória aos danos. Os crenaques, no entanto, estariam pedindo R$ 30 milhões de indenização para os cerca de 250 índios da reserva. O impasse levou o caso à Justiça, que ainda não julgou pedido.

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