05/12/2005 - 17h26

Governo libera R$ 2,1 bi, mas admite que superávit pode ultrapassar meta

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo federal decidiu hoje liberar mais R$ 2,1 bilhões para gastos de ministérios e custeio de emendas de parlamentares em dezembro, segundo informou hoje o Ministério do Planejamento. Além disso, haverá outros R$ 700 milhões que serão remanejados entre os ministérios.

As decisões foram tomadas hoje, durante reunião da junta orçamentária, que reuniu os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Jaques Wagner (Relações Institucionais).

Mesmo com a liberação dos recursos, o Ministério do Planejamento informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os juros) de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) previsto para este ano será cumprido ou levemente superado.

Noz dez primeiros meses deste ano, o superávit primário do setor público (União, Estados, municípios e estatais) atingiu 5,97% do PIB, resultado recorde para o período. No entanto, o Planejamento acredita que esse número seja reduzido até dezembro devido ao aumento das despesas no final do ano com o pagamento do 13º salário dos servidores e dos beneficiários da Previdência.

Nas últimas semanas, ocorreu dentro do governo uma disputa entre Palocci e Dilma pelo tamanho do superávit. Enquanto Dilma defendia o cumprimento da meta de 4,25% do PIB, Palocci pedia um número mais próximo de 5%.

Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu permitir um superávit próximo a 4,7% do PIB para acabar com os desentendimentos entres os ministros.

Apesar de parecer uma pequena diferença, o aumento deve elevar o superávit deste ano de R$ 82,7 bilhões para R$ 91,5 bilhões. Esses R$ 8,8 bilhões representam 56% de tudo que foi autorizado para investimentos neste ano.

Verbas

Do total de R$ 2,8 bilhões que serão disponibilizados ou remanejados neste mês, R$ 1,7 bilhão ficará com os ministérios e os Estados. Cerca de R$ 450 milhões serão destinados para compensar os Estados pelas perdas geradas pela Lei Kandir --no total, os governadores cobravam a liberação de R$ 900 milhões.

Já as emendas de parlamentares receberão R$ 1,1 bilhão, valor que se aproxima da demanda dos pedidos, que somavam R$ 1,6 bilhão. Por sua vez, a demanda dos ministérios alcançava R$ 5,8 bilhões --ou seja, só uma pequena parcela foi atendida.

O Ministério do Planejamento justificou a liberação de verbas com a elevação em R$ 3,051 bilhões da estimativa de receitas para este ano.
No entanto, parte desse dinheiro deverá ser destinada para o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Na reunião, o governo também debateu a redução da previsão de crescimento do PIB neste ano de 3,4% para 3%. Segundo Paulo Bernardo, entretanto, nenhum número foi fechado.

Especial

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