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15/12/2005 - 22h07

Justiça aceita denúncia contra irmão de Dante de Oliveira

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THIAGO REIS
da Agência Folha

O juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, aceitou nesta quinta-feira denúncia contra o empresário Armando Martins de Oliveira, irmão do ex-governador do Estado, Dante de Oliveira (PSDB), pela prática de lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia do MPF, Oliveira, que é sócio-diretor da empresa Amper Construções Elétricas Ltda., teria simulado a contratação de empréstimos às instituições financeiras Bank of Boston e Deutsche Bank para que acobertasse a internalização no país de valores pertencentes à Aveyron S.A., de propriedade de João Arcanjo Ribeiro --um dos outros sete denunciados.

Ex-policial civil, o Arcanjo está preso no Uruguai desde 2003. Ele foi condenado por uso de documentos falsos. No Brasil, acusado de chefiar o crime organizado e envolvimento com o jogo, recebeu uma pena de 37 anos de prisão.

De acordo com a decisão do juiz, "aparentemente regulares as operações de câmbio, infere-se dos documentos que possuíam os acusados, através de empresas constituídas no estrangeiro, depósitos de valores não declarados à repartição federal competente".

"Há indícios fartos e suficientes de autoria de materialidade dos crimes imputados", afirma. O juiz designou uma audiência para o interrogatório de Oliveira para a próxima segunda-feira.

O advogado Eduardo Mahon, que defende Oliveira, diz que seu cliente ainda não foi citado, mas que o juiz é suspeito para instruir o processo. E vai entrar com uma exceção de suspeição.

"Ele está sendo processado por nós. Depois, ele nos processou. E o irmão [Dante Oliveira] processa o juiz no TRF por crime contra a honra --queixa recebida hoje."

Mahon afirma que a Receita, o Banco Central e um delegado da Polícia Federal já declararam as transações lícitas.

"Logicamente que a questão é política", afirma. "O que nos estranha muito é ele não ter a isenção de se declarar suspeito."

O juiz disse que "não vai bater boca com o advogado" e que há uma denúncia do MPF.

A reportagem não localizou o advogado Zaid Arbid, que defende Arcanjo.

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