04/01/2006 - 12h41

Conselho encerrará quatro processos na próxima semana, diz Izar

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O Conselho de Ética da Câmara encerrará na próxima semana quatro processos de investigação contra deputados apontados pelas CPIs do Mensalão e dos Correios como envolvidos no esquema de liberação ilegal de recursos. A informação é do presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).

Ele disse nesta quarta-feira ter certeza de que os processos contra os deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e João Magno (PT-MG) serão encerrados na semana que vem com a apresentação do relatório final por parte dos relatores de cada processo.

Izar rebateu as críticas de que o Conselho de Ética não está trabalhando durante a convocação extraordinária e afirmou que ontem houve, em São Paulo, uma reunião entre ele e os deputados Nelson Trad (PMDB-MS) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) onde foram apresentados os resumos das investigações feitas até o momento sobre os casos contra Corrêa e Brant.

"Tenho certeza de que os quatro processos serão encerrados nesta semana. Já poderiam estar prontos, mas a convocação extraordinária foi feita erroneamente. O Conselho precisa de prazos do plenário para funcionar. Sem o funcionamento do plenário, não tem como contar prazos. Do que adiantaria correr como loucos e depois ficar esperando?", disse o presidente do Conselho.

Para Izar, "é uma vergonha acusarem o Conselho de não trabalhar". "Quem errou foram os presidentes da Câmara e do Senado em só marcar sessões plenárias a partir do dia 16. O Conselho só poderá contar prazos neste dia." Segundo ele, "um exemplo da necessidade de sessões no plenário é o processo contra o deputado José Janene (PP-PR), que só começará a contar o prazo de cinco sessões para a apresentação da defesa prévia, a partir do dia 16."

O presidente do Conselho informou que a partir de segunda-feira o Conselho se reunirá ordinariamente todos os dias. Os processos que ficarem prontos serão entregues, divididos e guardados por Izar até que o prazo regimental de cinco sessões plenária se esgote. "Vou separar o relatório do voto para depois colocar em votação. Temos os prazos de vistas, de votação. Tudo depende do funcionamento do plenário", reforçou.

Para esta semana estão previstos os depoimentos dos dois últimos deputados que ainda não falaram no Conselho --Janene e José Mentor (PT-SP). Outras testemunhas dos 13 casos em análise no Conselho poderão ser convidadas a depor, mas as datas e horários só poderão ser confirmadas na próxima semana.

Críticas

O desabafo de Izar, que culpa os presidentes da Câmara e do Senado pela paralisia do Congresso durante o recesso, endossou as críticas feitas pela oposição nos últimos dias.

Ontem, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), se defendeu das críticas e afirmou que não estar arrependido de ter feito a convocação.

Segundo Rebelo, ainda é cedo para fazer julgamentos e cutucou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o pressionou a aceitar a idéia. "Fiz a convocação em cima de exigências. Houve quem disse que os que não queriam a convocação queriam dar férias para a crise", disse, ao retornar a Brasília após dez dias em Alagoas.

Ele não citou nominalmente, mas se referia a Renan, que, em dezembro, disse: "Se o governo pensa no recesso para dar férias à crise, não vai contar comigo". Aldo depois tentou suavizar, dizendo que "não viu" Renan dando a declaração. "Se falou, foi mais um a falar."

Em resposta, a assessoria do presidente do Senado declarou que a data e os detalhes da convocação foram decididos conjuntamente entre ele e Aldo.

Com Folha de S.Paulo

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a convocação extraordinária

Leia a cobertura completa sobre a crise em Brasília