04/01/2006 - 14h37

Aldo quer esvaziar pauta a partir de 16 de janeiro

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Depois de defender ontem a convocação extraordinária do Congresso, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdo B-SP), afirmou nesta quarta-feira esperar limpar parte da pauta neste período. As votações só ocorrerão no plenário da Casa a partir do dia 16 de janeiro. A convocação vai até o dia 14 de fevereiro.

Até lá, Aldo espera ver todos os projetos que tratam da Lei das Micro e Pequenas Empresas e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

O principal item da pauta deve ser, no entanto, a proposta que reduz o recesso parlamentar e que acaba com o pagamento a mais pago pelo Legislativo durante a convocação. A votação da matéria seria uma resposta tardia às críticas feitas à paralisia dos parlamentares que há três semanas estão convocados para trabalhar mas não aparecem em Brasília.

Em média, cada deputado recebe R$ 25 mil no período da convocação a título de ajuda de custo. Até o momento 51 deputados já abriram mão deste vencimento.

Aldo lembrou que o Congresso deve votar em janeiro a proposta de Orçamento para 2006. A expectativa do presidente da Câmara é otimista na opinião dos lideres partidários, que já indicaram que Orçamento ficará para março.

"A Câmara não pode deixar cumprir suas metas", declarou o presidente da Câmara, ao ser indagado sobre as dificuldades de votação previstas para 2006, já que este é um ano eleitoral. Na opinião do presidente da Câmara o legislativo terá, no mínimo, um primeiro semestre tranqüilo.

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