05/01/2006 - 13h05

Aldo quer encerrar processos de cassação em março

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), quer acelerar os trabalhos do Conselho de Ética da Casa. Segundo Aldo, o ideal seria que todos os 11 processos em tramitação fossem encerrados até o final de março.

Aliado do governo, Aldo vê com preocupação o avanço dos processos no início do período eleitoral, que acontece já a partir de abril, quando os partidos começam as escolhas dos seus candidatos.

No Congresso, alguns parlamentares também se preocupam com o possível uso do Conselho por parte de algum de seus integrantes para fazer autopromoção. Atualmente, o órgão é o que tem maior visibilidade na Câmara e as relatorias garantem espaço para deputados que de outra forma não teriam seus nomes veiculados na mídia. A preocupação com a autopromoção também atinge o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).

Prazos

Izar afirmou que na próxima segunda-feira vai pedir que todos os relatores indiquem qual o prazo de termino dos seus processos. "Vou chamar um por um dos relatores para eles indicarem o prazo para o fim dos trabalhos. Se eu sentir que alguém está atrasando o processo para autopromoção vou tirar a relatoria e passar a outro deputado."

Sobre a vontade de Aldo de ver todos os processos terminados até o final de março, Izar afirmou que "90% dos casos já deverão estar encerrados". Segundo Izar, o grande problema é o processo contra o deputado José Janene (PP-PR), que só começará a contar prazos a partir de 16 de janeiro.

O presidente do Conselho de Ética reafirmou que no mínimo quatro e no máximo seis dos 11 processos em tramitação no Conselho serão finalizados durante o período da convocação extraordinária, que vai até o dia 14 de fevereiro.

"Não é possível relatores atrasarem. O atraso geralmente acontece por parte do representado, que pode entrar com recursos no Supremo [Tribunal Federal] e na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Fica difícil prever os prazos de plenário devido aos recursos."

Izar confirmou ainda que o órgão se reunirá todos os dias da próxima semana. Na segunda-feira, haverá reunião interna pela manhã e à tarde haverá reunião ordinária. O Conselho de Ética deve ouvir na próxima semana os depoimentos dos deputados José Mentor (PT-SP) e Janene.

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