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09/01/2006 - 10h33

Conselho de Ética tenta acelerar votações

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SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Após semanas de Congresso esvaziado, o Conselho de Ética da Câmara vai tentar acelerar o desfecho de ao menos seis dos 11 processos de cassação de mandato dos deputados supostamente envolvidos no escândalo do "mensalão" durante o período de convocação extraordinária --que expira em 15 de fevereiro.

Os trabalhos do conselho, que foi duramente criticado por ter saído de férias em meio à convocação, recomeçarão hoje, com reunião agendada pelo presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), com os 11 relatores dos processos de cassação no conselho.

A intenção de Izar é pressionar os relatores e fazer uma triagem dos casos que estão mais adiantados para colocá-los em votação em série até o final do período de convocação. Após a apresentação de cada parecer, há prazo de cinco sessões para votá-los. Além disso, qualquer integrante do conselho pode pedir vista do processo em seguida, o que retardaria a votação em mais duas semanas.

Segundo Izar, quatro casos serão concluídos nos próximos dias: Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Brant (PFL-MG), Wanderval Santos (PL-SP) e Professor Luizinho (PT-SP).

A agenda do conselho prevê cerca de seis depoimentos de testemunhas ao longo da semana, terminando com a apresentação do parecer do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do pedido de cassação de Pedro Corrêa, na quinta-feira.

"Vamos encerrar tudo rápido e fazer uma surpresa nesta convocação extraordinária", declarou Izar, que também agendou um encontro com o relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O peemedebista causou polêmica ao dizer que está convencido da existência de um acordo para livrar os deputados.

Na outra ponta do eixo de investigações, a CPI dos Correios tenta retomar o fôlego, com 11 depoimentos agendados para esta semana --outros 22 estão marcados até o dia 19.

Depoimentos

Os principais depoimentos da CPI estarão centralizados na sub-relatoria de fundos de pensão, comandada pelo deputado ACM Neto (PFL-BA). Na quinta-feira, a comissão ouvirá dois diretores financeiros da Prece Previdência Complementar (fundo dos funcionários da Cedae, companhia estadual de saneamento do Rio), Magda das Chagas Pereira e Pedro Evandro Ferreira.

A Prece integra a lista dos 14 fundos de pensão que estão sendo investigados por suspeitas de desvio de recursos com finalidade política. De acordo com um relatório elaborado por ACM Neto, a Prece foi o fundo que teve a maior perda, de R$ 309 milhões. O fundo contesta os dados.

A CPI ainda ouvirá, amanhã, o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Antônio Gustavo Rodrigues, convocado para falar sobre movimentações da agência SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do "mensalão".

Para a próxima semana, está prevista a apresentação do relatório preliminar do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) sobre o caso que envolve a prorrogação do contrato da Caixa Econômica Federal com a GTech, multinacional que gerencia as loterias federais. A CPI vai listar os indícios de pagamento de propina na negociação.

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